Um homem acusado de matar uma criança de 4 anos e esconder o corpo embaixo da cama, em Santana de Parnaíba, foi condenado a 32 anos, quatro meses e 24 dias de prisão, no regime inicial fechado.
Decisão da 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve resultado de júri realizado na Comarca de Santana do Parnaíba e presidido pelo juiz Fabio Martins Marsiglio.
De acordo com os autos do processo, no dia do crime, a garota saiu de casa para brincar com a vizinha. Cerca de meia hora depois, a amiga foi até a residência da vítima procurar por ela. Ao perceber que a filha havia desaparecido, a mãe da criança saiu à procura da menina, acionando a Polícia Militar e pedindo ajuda aos vizinhos.
Um dos vizinhos, ao entrar na casa onde a garota teria ido brincar, encontrou o réu com o dedo sujo de sangue fumando crack. Ao chegar no local, os policiais encontraram o corpo da vítima seminu, escondido embaixo de uma cama.
Homicídio qualificado
No julgamento os jurados consideraram o réu culpado pelo homicídio qualificado por motivo fútil, emprego de asfixia e de recurso que dificultou a defesa da vítima. Para o relator da apelação, desembargador Cláudio Marques, não houve “qualquer irregularidade no processo, de modo a admitir-se novo julgamento pelo Tribunal do Júri”. “No que tange ao cálculo da pena, tem-se que a mesma foi corretamente fixada, observou-se o critério trifásico estabelecido no artigo 68 do Código Penal, todas as fases de dosimetria restaram fundamentadas dentro dos parâmetros legais”, afirmou.
