Diz o ditado popular que crise é também oportunidade. No estado de São Paulo a crise se tornou “desculpa” para contribuintes mal intencionados ganharem vantagem competitiva desleal sobre seus concorrentes. Ao não recolherem seus impostos intencionalmente destroem a concorrência sadia, e o Estado assiste passivamente a uma guerra que dilapida o seu próprio tesouro.
Enquanto isso, o governo tem negado autonomia aos auditores fiscais do estado de São Paulo no combate à sonegação e inadimplência dos impostos que desenvolveram ao longo de anos e insiste em operações midiáticas que não apresentam resultados satisfatórios.
A consequência não poderia ser mais previsível. Segundo os números divulgados pela Secretaria da Fazenda de São Paulo, a inadimplência de seu principal imposto, o ICMS, chegou a 5,19% no segundo trimestre de 2016 depois de vários trimestres batendo recordes negativos. Confrontando os números com a receita tributária do ICMS, são R$ 6,3 bilhões de reais de inadimplência anual.
O governo fecha os olhos para os problemas que os auditores levantam e negam condições para que o fisco paulista possa trabalhar com eficácia, abdicando da função que lhe foi atribuída pela população do estado e favorecendo sonegadores e devedores contumazes.
Alexandro Afonso – Auditor fiscal da Receita do Estado de São Paulo e membro do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado de São Paulo
