O inquérito aberto para apurar as agressões que levaram à morte do cachorro Manchinha no estacionamento do Carrefour de Osasco deve ser concluído esta semana pela delegacia de Meio Ambiente do município, segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública.
“O caso é investigado por meio de inquérito na Delegacia de Investigações sobre o Meio Ambiente, de Osasco. Mais de 20 pessoas já foram ouvidas, entre elas o vigilante acusado de desferir um golpe com uma barra de alumínio no animal”, informa, em nota, a Secretaria. Após a conclusão das investigações, o inquérito será encaminhado à Justiça.
Manchinha foi morto no dia 28 de novembro após ser agredido com uma barra de alumínio por um segurança do Carrefour. O caso gerou uma onda de protestos, na loja de Osasco e nas redes sociais. Em depoimento, o funcionário se disse “muito arrependido” e que não tinha a intenção de matar o animal.
Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais pode render detenção, de três meses a um ano, e multa e a pena é aumentada em até um terço se ocorre morte do animal. No entanto, o agressor dificilmente vai para a prisão nestes casos.
“A questão é esta pena máxima de um ano. Uma pena desse tamanho acaba jogando a conduta para o Juizado Especial Criminal, que o considera como um crime de menor potencial ofensivo”, afirmou Carlos Cipro, presidente ABRAA (Associação Brasileira de Advogadas e Advogados Animalistas), ao Uol. “Então ele não vai para a cadeia. Se não for reincidente, vira prestação de serviços, esse tipo de coisa”.
Com a comoção causada pela morte de Manchinha, foi aprovado na Câmara dos Deputados um projeto de lei que amplia a pena para quem maltrata animais.
Além da morte do cachorro em Osasco, o Carrefour é acusado de envenenar gatos em uma loja no Rio de Janeiro.
Em meio à comoção causada pela morte de Manchinha, a empresa anunciou uma série de compromissos relacionados à causa animal.
Entre eles, a revisão de procedimentos de encaminhamento de animais abandonados, melhoria da infraestrutura da Zoonoses de Osasco e realização de um evento anual em memória de Manchinha, a cadela que foi morta por um segurança da empresa no dia 28 de novembro, o que gerou a onda de protestos contra a rede.
Confira nota divulgada pelo Carrefour após o protesto em Osasco no dia 8:
“Sensibilizados com a morte do cachorro Manchinha e buscando evitar que casos como este se repitam, o Carrefour tem se reunido com diversas ONGs, ouvindo suas recomendações para a construção de iniciativas em prol da causa animal.
Em função dos aprendizados e das sugestões que recebemos, nossos próximos passos serão:
– revisão dos procedimentos internos para encaminhar animais abandonados;
– revisão dos treinamentos de todos os nossos colaboradores e prestadores de serviço;
– realização de feiras de adoção de animais em todo o país;
– melhoria na estrutura e equipamentos do Centro de Zoonoses de Osasco (SP);
– realização de um evento anual, no dia 28 de novembro, e outros com maior frequência, em memória ao Manchinha, com ações de conscientização da importância da causa animal a todos os nossos colaboradores, em conjunto com a sociedade.
Nos comprometemos, com transparência, informar publicamente toda a evolução destas iniciativas.
Na tarde deste sábado aconteceram diversas manifestações em nossas lojas, que foram acolhidas por nós.
Reforçamos que seguimos colaborando com as autoridades para que ocaso seja solucionado o mais rápido possível”.
