Início Política Isac, Pimentel, Chucre e Teruel ainda dependem do TSE

Isac, Pimentel, Chucre e Teruel ainda dependem do TSE

0
Os candidatos impugnados pelo TRE-SP podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e continuam suas campanhas normalmente

Os candidatos impugnados pelo TRE-SP podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e continuam suas campanhas normalmente
Os candidatos impugnados pelo TRE-SP podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e continuam suas campanhas normalmente

publicidade

Fernando Augusto

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) divulgou nesta semana uma lista dos candidatos que tiveram a candidatura impugnada pela Lei da Ficha Limpa. Com base eleitoral na região, estão impugnados os candidatos a deputado estadual Isac Reis (PT), Alexandre Pimentel (PT) e Fuad Chucre (PSDB), e o candidato a deputado federal Delbio Teruel (PSD). Os quatro tiveram contas rejeitadas em cargos que ocuparam nas Câmaras Municipais e, no caso de Fuad, como prefeito de Carapicuíba.

Contas rejeitadas causam impugnações

O dispositivo mais aplicado da Lei da Ficha Limpa foi o que prevê inelegibilidade para os gestores que tiverem as contas públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa (alínea “g”). No caso da alínea “g”, a inelegibilidade dura oito anos contados da data da decisão que rejeitou as contas. Nos outros dois casos (“e” e “l”) o cidadão não pode disputar cargos eletivos desde a condenação até oito anos após o cumprimento da pena.

publicidade

Os candidatos que estão com as candidaturas impugnadas podem continuar a fazer campanha, pois ainda não houve o trânsito em julgado dos processos, já que eles podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

Giglio
O ex-prefeito de Osasco Celso Giglio (PSDB), que tenta a reeleição a deputado estadual, teve recurso julgado na segunda-feira, 8, pelo TRE-SP e sua candidatura foi deferida pela Corte. Giglio já havia se livrado da inelegibilidade por rejeição de contas, mas ainda estava inelegível por falta de entrega de certidões relativas a outros processos. Em julgamento de embargos na tarde de segunda, no entanto, o relator, juiz Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior, acolheu os embargos e Giglio está apto para concorrer.

publicidade

DEIXE UM COMENTÁRIO

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Artigo anteriorPartido Verde lança índio candidato ao Senado
Próximo artigoPosse no STF