Em 2018, o pagamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em Itapevi terá uma série de novidades. Pela primeira vez na cidade, o pagamento com desconto de 10% poderá ser parcelado em duas vezes.
Outra novidade é que a Prefeitura também criou o IPTU premiado, que irá sortear prêmios aos contribuintes que estão em dia com o erário.
A primeira parcela do imposto vence no dia 15 de fevereiro para os munícipes que efetuarem o pagamento à vista. Os carnês devem começar a serem entregues na próxima segunda-feira (8).
Ao todo, o contribuinte terá três opções de pagamento, neste ano, sendo elas: integral, com desconto de 10%, com vencimento único no dia 15 de fevereiro (pagando as duas vias em azul simultaneamente nesta data); em duas parcelas, com desconto de 10%, com o primeiro vencimento em 15 de fevereiro e o segundo em 12 de março de 2018 (pagando as vias azuis em seus respectivos vencimentos); e em 10 parcelas, sem desconto, em prestações mensais iguais, com o primeiro vencimento em 15 de março (pagando mensalmente as vias brancas).
O pagamento poderá ser realizado nas agências da Caixa Econômica Federal, Santander, Itaú e Bradesco ou em casas lotéricas. “No ano passado, as únicas opções de pagamento eram na Caixa e nas casas lotéricas. Agora, ampliamos as possibilidades para três novos bancos, devido ao nosso esforço para facilitar a vida do contribuinte”, diz o secretário de Receita de Itapevi, Luiz Cláudio de Freitas.
A ausência do CPF no carnê sinaliza que o cadastro do contribuinte está desatualizado. Para atualizá-lo é preciso entrar em contato com a Secretaria de Receita de Itapevi pelo telefone 4143-7500 ou pelo e-mail [email protected].
A arrecadação do imposto permite à administração pública investimentos em diversas áreas, de obras de infraestrutura e pavimentação de ruas até o desenvolvimento de programas sociais e melhorias na educação e saúde.
Para este ano, o reajuste do IPTU foi de 2,70%, seguindo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de novembro de 2016 a outubro de 2017.
IPTU Premiado
Para combater a inadimplência e estimular a arrecadação, a Prefeitura criou o IPTU Premiado. A ação irá sortear prêmios entre os contribuintes que estão em dia com o pagamento do imposto ou que tenham pago ao menos 50% de seu parcelamento, em caso de acordo anterior a 2018. O sorteio será promovido pela Loteria Federal no dia 1º de dezembro de 2018.
Para participar, o contribuinte concorrerá ao sorteio com os dois números inclusos no carnê do imposto. Serão distribuídas as seguintes premiações: um automóvel 0 km, uma televisão de 42 polegadas, um notebook, um smartphone, uma bicicleta e um tablet.
Isenções
A Prefeitura também isenta diversos contribuintes do imposto. Têm direito à isenção proprietários titulares e moradores de um único imóvel residencial com área de terreno menor ou igual a 500m² e área edificada menor ou igual a 100m² e com idade igual ou superior a 65 anos.
Também são isentos aposentados e pensionistas que recebam menos de dois salários mínimos como única fonte de renda.
O munícipe que tiver direito à isenção do IPTU deverá requerer o benefício pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído. A requisição deve ser feita por instrumento de procuração na Divisão de Cadastro e Lançamento de Tributos Imobiliários (DCLTI) até o último dia útil do mês de março, por meio de formulário próprio.
Também é preciso levar os seguintes documentos: título de propriedade do imóvel; carnê do IPTU; RG; CPF; comprovante de rendimento dos últimos três meses; e Carta de Concessão expedida pelo INSS, comprovando a condição de aposentado ou pensionista quando for o caso.
Arrecadação maior
A criação da “Cobrança Amigável”, em abril do ano passado, estimulou o crescimento da arrecadação municipal, a partir de notificação extrajudicial dos débitos de munícipes com o poder público que permitiram ao contribuinte parcelar os débitos em até 36 vezes, sem descontos de multas e juros.
Outra medida que contribuiu foi a redução de 30 para 5 dias do prazo de liberação das inscrições municipais, o que facilitou o pagamento de taxas mobiliárias (TFA, TFF e TFI). “Quanto mais ágil a liberação, mais rápido o recebimento de taxas e Imposto Sobre Serviços (ISS) das empresas prestadoras de serviço”, explica o secretário.
Em 2018, o IPTU será cobrado de 48.205 imóveis. Para este ano, a Prefeitura de Itapevi prevê uma arrecadação de R$ 48,3 milhões. Os dados são da Secretaria Municipal de Receita.
