O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusou o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de liderar uma célula criminosa em Furnas, empresa subsidiária da Eletrobras investigada na Operação Lava Jato. A conclusão do procurador está no pedido de abertura de um inquérito contra Cunha, feito ontem ao Supremo.
“Sabemos que a organização criminosa é complexa e que, tudo indica, operou muitos anos por meio de variados esquemas estabelecidos dentro de Furnas e da própria Câmara dos Deputados, entre outros órgãos públicos. Essa célula tem como um dos seus líderes o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro.”, afirma Janot.
Janot afirma que Cunha, conforme depoimento de delação premiada do senador sem partido Delcídio do Amaral (MS), atuou na Câmara para alterar a legislação do setor elétrico, entre 2007 e 2008, a fim de favorecer a empresa Serra da Carioca II, na venda de ações para Furnas, e o doleiro Lúcio Funaro, considerado operador financeiro de Cunha, por desvio de dinheiro em contratos de Furnas.
No mesmo depoimento, Delcídio relatou que Eduardo Cunha tinha pessoas indicadas em Furnas. Segundo ele, Cunha usava requerimentos para convocar empresários que tinham contratos com a estatal. “Este procedimento de fazer requerimentos e usar expedientes parlamentares é muito comum do Eduardo Cunha”, destacou outro trecho.
Aécio Neves
Janot também pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) seja investigado na Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Janot também solicitou autorização para que o parlamentar preste depoimento em até 90 dias.
Na petição, o procurador pediu ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, o desarquivamento de um pedido de investigação feito contra Aécio, no ano passado, pelos mesmos fatos. Segundo Janot, a mudança no entendimento ocorreu porque o doleiro Alberto Youssef omitiu no seu primeiro depoimento de delação a acusação de que o senador seria beneficiário de repasses ilegais em Furnas, empresa estatal subsidiária da Eletrobras.
Segundo o doleiro, em um segundo depoimento, Aécio recebia valores mensais por meio da Bauruense, empresa de sua irmã, que tinha contratos com a estatal. De acordo com Youssef, o PSDB e o PP tinham influência política nas indicações das diretorias da estatal.
De acordo com a PGR, Dimas Toledo, ex-diretor de Furnas, operacionalizava os repasses. Segundo a procuradoria, a empresa recebeu R$ 826 milhões nos contratos com a estatal entre 2000 e 2006.
Além de Alberto Yousseff, o senador Delcídio do Amaral (MS) também citou Aécio Neves em sua delação. No termo de delação nº 2, Delcídio disse que o senador recebia “pagamentos ilícitos”, pagos, segundo ele, por Dimas Toledo.
“O depoente disse que não sabe precisar, mas sabe que Dimas operacionalizava pagamentos e um dos beneficiários dos valores ilícitos sem dúvida foi Aécio Neves”, informou em trecho da delação.
Paraíso fiscal
Janot também cita no pedido enviado ao Supremo uma investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro chamada Operação Norbert, deflagrada em 2007, que apura se Aécio Neves seria beneficiário de uma fundação em Liechtenstein, país considerado como paraíso fiscal.
O procurador cita que foram apreendidos na investigação documentos que comprovariam “interposição de personalidade jurídica, com o objetivo de manter e ocultar valores no exterior”. A operação não investigou o senador, mas durante as buscas e apreensões, documentos sobre a suposta fundação foram apreendidos.
Presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves disse que “considera absolutamente natural e necessário que as investigações sejam feitas, pois elas demonstrarão, como ocorreu outras vezes, a correção de sua conduta”.
