O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) só deve se apresentar à Polícia Federal em fevereiro, já que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, saiu de férias sem assinar o mandado de prisão do parlamentar osasquense. Inicialmente, estava previsto que Barbosa entrasse em férias nesta sexta-feira, 10, mas a data foi antecipada.
Barbosa sai de férias sem assinar mandado
João Paulo está em Brasília, em seu apartamento funcional. Ele vai cumprir pena de seis anos e quatro meses de prisão no regime semiaberto, pelos crimes de corrupção e peculato. Na segunda-feira, 7, Barbosa negou recurso do deputado e determinou o trânsito em julgado da sentença.
Para determinar a execução das penas, Barbosa considerou protelatórios os recursos referentes às penas de corrupção passiva e peculato. Pelo crime de lavagem de dinheiro, Cunha recebeu pena de três anos de prisão, mas ainda pode protocolar recurso. “Por faltar-lhe requisito objetivo essencial de admissibilidade e por considerá-lo meramente protelatório, determino, como consequência, a imediata certificação do trânsito em julgado quanto a essas condenações”, decidiu Barbosa.
O advogado de João Paulo, Alberto Toron, chegou a dizer que o deputado se entregaria na terça-feira, 6, mas como o mandado não foi assinado ele aguarda a notificação.
Em seu apartamento, João Paulo recebeu a visita de correligionários e amigos, como o líder sem-terra, José Rainha.
O presidente estadual do PT e ex-prefeito de Osasco, Emidio de Souza, divulgou nota em apoio a João Paulo. “Trata-se do ato final de um processo viciado e de um julgamento espectaculoso e midiático que ignorou princípios basilares do direito, como o duplo grau de jurisdição e a ampla defesa, bem como deixou de avaliar as provas apresentadas pelas defesas. O PT continuará a denunciar o caráter político do julgamento da Ação Penal 470 e a execução das penas em desacordo com os termos da condenação”, diz Emidio.
Militantes organizam “vaquinha” para multas
Além das prisões, os condenados na Ação Penal 470 também devem pagar multas. João Paulo Cunha foi multado em R$ 370 mil e José Genoíno – que já está preso – em R$ 468 mil. Na segunda-feira, 6, a Vara de Execuções Penais determinou o pagamento no prazo de 10 dias após a notificação da decisão.
Emidio de Souza diz que o partido vai ajudar os dois. O dinheiro não deve sair dos cofres do partido, mas militantes já se organizam para arrecadar os recursos. “É evidente que Genoino não tem condições de pagar. Ele não tem patrimônio nenhum. O João Paulo também não. Vamos ajudar os que precisarem”, disse Emidio.
