A crise econômica que o país vem enfrentando tem provocado fundadas preocupações entre os gestores municipais, em face, principalmente, de quedas havidas na arrecadação de tributos próprios e no recebimento de transferências do Estado e da União.
O PIB de 2016 poderá amargar um recuo de 3,3%. A crise está instalada no país e nem os mais otimistas acreditam numa reversão de curto prazo, fato que provoca repercussões negativas nas municipalidades brasileiras pela perda de receitas, afora os problemas sociais como o aumento do desemprego e a redução da renda dos cidadãos, com efeitos, inclusive, nos índices de inadimplência no pagamento de tributos.
A crise não começou agora, sinais evidentes vêm sendo sentidos desde 2014. Ou seja, a luz amarela está acesa há pelo menos dois anos, razão suficiente para indicar que os gestores municipais tinham e têm ainda a obrigação de adotar medidas objetivas para o seu enfrentamento.
Só como referência, podemos dizer que o ICMS do estado de São Paulo registrou, nos últimos dois anos, queda real na sua arrecadação. Considerada a receita de 2015, essa redução chegou a 12% em relação a 2013, um alerta severo para os administradores e uma indicação de que ajustes rigorosos devem ser feitos nas contas municipais, em particular a redução de despesas.
Para quem fez e está fazendo o dever de casa, a continuidade do ajuste será menos dolorida. Para os demais, há tempo para adoção de medidas corretivas, cabendo a cada localidade identificar, com base num rigoroso diagnóstico a ser realizado, quais decisões devem ser adotadas. É preciso, todavia, que questões puramente políticas não venham a contaminar esse trabalho.
