Justiça mantém condenação de filha que amarrou a mãe e a agrediu até a morte em Barueri

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A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve este mês sentença da 1ª Vara Criminal de Barueri que condenou casal Gabriela Oliveira da Silva e Edenilton do Amor Divino Santos, conhecido como “Negão”, por lesão corporal seguida de morte da mãe dela, Eliana Silva de Oliveira. O crime ocorreu em dezembro de 2012, no Jardim Belval, em Barueri.

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Os acusados – a filha da vítima e seu companheiro – tiveram as penas fixadas em sete anos e quatro meses de reclusão e seis anos e oito meses reclusão, respectivamente, ambos em regime inicial fechado.

Consta da denúncia que a vítima apresentava problemas psiquiátricos e se tornava agitada quando passava por crises. Na noite do crime, após apresentar uma crise, foi amarrada em sua cama e violentamente agredida até a morte pelos réus.

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“Agindo em conjunto, os acusados amarraram a vítima em uma cama, amordaçaram sua boca para que os vizinhos não escutassem seus gritos e a agrediram com tapas e socos até quebrar seu pescoço”, segundo as investigações. Condenados pelo Tribunal do Júri, apelaram, buscando a reforma da sentença. O casal alegou que não pretendia matá-la.

Para a desembargadora Ivana David, relatora da apelação, as penas foram corretamente fixadas, motivo pelo qual negou provimento ao recurso.

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“A materialidade e autoria delitiva são inequívocas, como se vê da portaria inaugural, boletins de ocorrência, laudo necroscópico, exame tóxico de dosagem alcoólica, relatório de investigações, laudo do local, laudo de reconstituição e parecer médico legal, bem como pelo inteiro teor da prova oral colhida nas duas fases do processo. Ante o exposto, conhece-se em parte o presente recurso e, na parte conhecida, nega-se provimento, mantida a sentença condenatória por seus próprios e jurídicos fundamentos”, escreveu em seu voto.

Completaram a turma julgadora os desembargadores Camilo Léllis e Roberto Porto. A decisão foi unânime. (Com informações da assessoria do TJSP)

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