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Lei que prevê substituição de sinais sonoros por visuais nas escolas é sancionada em Osasco

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Foto: jcomp/Freepik

Foi sancionada em Osasco a Lei 5.344/2024, que determina a substituição dos sinais sonoros por visuais nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do município. A nova legislação, publicada na edição do dia 12 da Imprensa Oficial do Município de Osasco (IOMO), tem como objetivo beneficiar os estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

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De iniciativa parlamentar, o projeto de lei que originou a nova legislação foi proposto pelo vereador Michel Figueredo (PSDB), que destacou a importância dessa mudança para evitar a exposição das pessoas com TEA a incômodos sensoriais e o risco de pânico.

“As pessoas com TEA estão suscetíveis a sentimentos de angústia e sofrimento incapacitante quando expostas a barulhos, por exemplo. Por isso, é de extrema importância que haja essa mudança simples, porém de grande eficácia”, explicou Figueredo na justificativa do projeto.

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Com a nova lei, os estabelecimentos de ensino terão um prazo de 120 dias para se adaptarem às novas regras e substituírem os sinais sonoros, como os que indicam o início e o fim dos períodos letivos, por sinais visuais.

A medida visa proporcionar um ambiente mais acolhedor e inclusivo para os estudantes com TEA, minimizando os impactos negativos que os ruídos podem causar em seu bem-estar e aprendizado.

A iniciativa de Osasco alinha-se com as práticas de inclusão e acessibilidade, reconhecendo as necessidades especiais de determinados grupos e buscando adaptar os espaços educacionais para atendê-los de forma adequada.

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