Marcos Martins: A luta pela saúde do trabalhador no legislativo paulista

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Marcos Martins é deputado estadual pelo PT / Foto: Divulgação

Marcos Martins é deputado estadual pelo PT
Marcos Martins é deputado estadual pelo PT

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Em parceria com a vereadora do município de Osasco, Mazé Favarão, realizamos nesta semana mais uma audiência pública para debater o benzeno e a saúde do trabalhador. Assim como o vereador Pedro Tourinho fez no município de Campinas e eu fiz a nível estadual, quando protocolei o Projeto de Lei 247/15, que proíbe o abastecimento de combustível após ser acionada a trava de segurança da bomba, a vereadora adotou postura equivalente em Osasco, ao propor PL de mesmo conteúdo.

A medida apesar de simples é eficiente na defesa da saúde do trabalhador. Ao encerrar o abastecimento quando a bomba trava, o “frentista” não precisa ficar junto à bomba, onde é exposto aos vapores do combustível e consequentemente ao benzeno. Diversos estudos já comprovaram que esta é uma substância tóxica, cancerígena e que não existem níveis seguros de exposição. A proibição tem a aprovação de médicos, químicos e dos mais diversos especialistas.

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Luto há mais de 30 anos pela saúde do trabalhador, sempre em consonância com as demandas de grupos representativos da sociedade. Um parlamentar não pode, em hipótese alguma, legislar a partir de seus interesses pessoais. Para ser legítimo, qualquer projeto de lei tem que atender necessariamente aos anseios daqueles que o parlamento representa, ou seja, o povo. Além disso, é imprescindível que a proposta tenha fundamentação científica, principalmente quando envolve a saúde e que esteja dentro dos termos das nossas leis.

Assim, conduzi os projetos de lei de banimento do amianto no estado de São Paulo e a proibição do uso de equipamentos hospitalares contendo mercúrio. Entidades como a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (ABREA), que ajudei em sua fundação, e a Associação dos Expostos e Intoxicados por Mercúrio Metálico (AEIMM), me procuraram pedindo apoio em suas lutas, que também são a de muitos outros trabalhadores. Conduzimos estes trabalhos com o suporte de médicos e especialistas, para chegar a um texto final e legítimo para cada caso.

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A luta para combater a exposição ao benzeno não tem sido diferente. Identificamos esta importante demanda proveniente dos sindicatos de trabalhadores em plataformas de petróleo e postos de abastecimento de combustíveis, consultamos médicos especialistas em câncer ocupacional, especialistas da Fundacentro, além de farmacêuticos e bioquímicos para identificar o que poderia ser feito e como.

Já realizamos uma audiência pública na Assembleia Legislativa; na Câmara Municipal de Campinas e, agora, na Câmara Municipal de Osasco. Estamos prestes a dar mais um importante passo em favor dos trabalhadores, seguros de que desta forma a saúde e a democracia saem fortalecidas.

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