Marmo Cezar vai tentar registrar candidatura

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Prefeito teve que deixar o cargo por contas rejeitadas no ano 2000 / Foto:Eduardo Metroviche

Prefeito teve que deixar o cargo por contas rejeitadas no ano 2000 / Foto:Eduardo Metroviche
Prefeito teve que deixar o cargo por contas rejeitadas no ano 2000 / Foto:Eduardo Metroviche

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Fernando Augusto

Nova eleição para prefeito e vice em Santana de Parnaíba está marcada para dia 1º de dezembro. No entanto, os nomes que vão concorrer no novo pleito ainda não estão definidos. Os partidos têm até dia 1º de novembro para registrar as candidaturas.

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A resolução do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) que instrui a eleição determina que os candidatos que deram causa à nulidade da eleição do ano passado não poderão participar do novo pleito. Mesmo assim, o PSDB planeja lançar novamente Antônio da Rocha Marmo Cezar, que foi tirado do cargo após ter tido seu registro de candidatura indeferido pela Ficha Limpa. “O candidato nesse momento é meu pai”, diz Elvis Cezar (PSDB), o prefeito em exercício.

PSDB entende que ex-prefeito não deu causa à nulidade

Os advogados do PSDB sustentam que Marmo Cezar não deu causa à nulidade da eleição de 2012 porque teve o registro da candidatura aceito pelo TRE na ocasião. A tese tem um precedente favorável. No município de Balneário Rincão, em Santa Catarina, o prefeito eleito em 2012 foi cassado, mas pôde concorrer novamente e venceu mais uma vez.
A convenção dos tucanos será entre o dia 26 e 28 desse mês. Oswaldo Borelli (PSDB) está confirmado como vice. Caso Marmo Cezar não consiga o registro da candidatura, seu filho e atual prefeito em exercício, Elvis, será o candidato.

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Marmo Cezar foi o mais votado ano passado, com 28.697 votos, o que representa 51,62% dos votos válidos. Conforme a legislação eleitoral, quando essa nulidade atinge mais da metade dos votos de um município, nova eleição deve ser marcada.
A reportagem tentou contato com o ex-prefeito Silvinho Peccioli (DEM), mas ele não retornou as ligações. No fim de agosto, Peccioli havia afirmado ao Visão Oeste que seu nome ainda não estava confirmado pelo grupo político que o apoiou na eleição de 2012. No entanto, Peccioli deve mesmo ser o principal candidato da oposição.

Lembre o caso

No dia 2 de agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou acórdão em que decidiu que Marmo Cezar não poderia ter sido candidato por ter tido as contas rejeitadas no ano 2000, quando era presidente da Câmara Municipal.
Na ocasião, teria pago de forma irregular a despesa de vereadores que participaram de um congresso no Guarujá, litoral do estado. O valor foi de R$ 5 mil e, mesmo tendo devolvido o dinheiro corrigido, o TSE ainda entendeu que houve improbidade. Marmo e Borelli tiveram que deixar os cargos e Elvis Cezar, presidente da Câmara, assumiu a Prefeitura.

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