Mensagens vazadas podem contaminar provas da Lava Jato, dizem especialistas

Mensagens vazadas podem contaminar provas da Lava Jato, dizem especialistas

0
Compartilhar
O juiz da 13ª Vara Federal do TRF da 4ª Região, Sérgio Moro participa de audiência pública na Comissão Especial do Novo Código de Processo Penal (PL 8.045/10).

Neste domingo (10) foi revelado o vazamento de conteúdo que envolve troca mensagens entre o ministro da Justiça, Sérgio Moro, na época juiz federal, e integrantes do Ministério Público Federal. As conversas, supostamente, mostrariam que Moro teria orientado investigações da Lava Jato por meio de mensagens trocadas no aplicativo Telegram.

De acordo com o doutor em Direito e Processo Penal, professor da Universidade Mackenzie em São Paulo, Edson Knippel, constatada a veracidade das informações, o caso é “bastante grave”. “Afastaria a distância necessária que o juiz precisa ter entre as partes e poderia, sobremaneira, contaminar as provas obtidas na Operação Lava Jato”, afirma.

Edson Knippel: doutor em Direito e Processo Penal, professor da Universidade Mackenzie em São Paulo

Visão semelhante tem o criminalista Leonardo Pantaleão, da Pantaleão Sociedade de Advogados. “O teor obtido pode macular o sistema acusatório, que define atribuições específicas de funções a cada órgão integrante da operação. O juiz precisa se manter imparcial. Não compete a ele dar orientações e definição de estratégias de atuação, seja da defesa ou da acusação”.

“Juiz precisa se manter imparcial”, diz o criminalista Leonardo Pantaleão

Publicidade

Outro ponto importante é a validade destes vazamentos. Knippel destaca que, em um primeiro momento, pela ilicitude do meio de obtenção, o material não poderia ser usado criminalmente para a acusação. “Certamente, serão usadas por aqueles que estão sendo processados e foram condenados, como é o caso do ex-presidente Lula”.

Compartilhar

Comentários