Mês da enfermagem: a luta pela redução da jornada de trabalho continua

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Jessé de Castro, presidente do Sintrasp
Jessé de Castro, presidente do Sintrasp

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O mês de maio traz marcos importantes para profissionais da enfermagem. No dia 12 é comemorado o Dia Mundial do Enfermeiro e Dia da Enfermagem, já em 20/5, celebra-se o Dia Nacional dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.

Comemorado mundialmente desde 1965, 12 de maio é celebrado em homenagem a enfermeira Florence Nightingale, conhecida como “A Dama da Lâmpada” por usar esse recurso para ajudar soldados feridos durante a noite na época da Guerra da Crimeia. Além disso, foi a fundadora da Primeira Escola de Enfermagem da Inglaterra, em 1859. No Brasil, a data foi instituída em 10 de agosto de 1938 através de decreto-lei do presidente da época, Getúlio Vargas.

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Já em 20 de maio, o Brasil homenageia Ana Neri, a primeira enfermeira voluntária do país. Neri serviu como voluntária ao lado do Exército brasileiro e cuidou de mais de seis mil soldados internados no hospital Corrientes, no Paraguai.

A enfermagem, que surgiu do desenvolvimento e evolução das práticas de saúde instintivas, hoje conta com cerca de um milhão e 300 mil profissionais, sendo 90% mulheres, de acordo com o Conselho Federal da Enfermagem (Cofen).

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Hoje, a maior luta do movimento sindical e da categoria é a diminuição da jornada de trabalho para 30 horas semanais. Como uma forma de reforçar e ampliar a luta, em junho de 2011, foi criado por representantes da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN), Confederação dos Trabalhadores da Saúde (CNTS), Federação Nacional dos Enfermeiros e a Cofen, o Fórum Nacional 30 Horas Já: Enfermagem Unida por um Objetivo. Ingressaram posteriormente no Fórum, a Associação dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (ANATEN), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) e a Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem (ENEENF).

Em abril deste ano, o Fórum organizou a Mobilização Nacional pela Aprovação do Projeto de Lei 2295/2000, que regulamenta a jornada de trabalho de profissionais da enfermagem de 40 horas semanais para 30. O Sindicato dos Servidores Municipais de Osasco (Sintrasp) esteve no evento que contou com a participação de outros sindicatos que representavam a categoria, em Brasília.
Em Osasco, o sindicato foi vitorioso nessa reivindicação e, desde 2005, os profissionais da enfermagem trabalham 30 horas semanais. Agora, continuamos lutando por servidores de Jandira e Cotia.

Na quinta-feira, 2/5, o Ministério da Saúde afirmou que será apresentado relatório atualizado do impacto orçamentário decorrente da implantação da jornada de 30 horas semanais para os profissionais nos próximos 10 dias. Assim, poderá haver acordo entre trabalhadores, empregadores e governo e o PL será liberado para votação na Câmara dos Deputados.

A jornada reduzida de trabalho é recomendada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), pois reconhece que trabalhadores ligados à área da saúde convivem com situações extremas de sofrimento e exposição a ambientes insalubres. A regulamentação da jornada de 30 horas para a enfermagem visa condições de trabalho favoráveis ao profissional e melhoria na qualidade da assistência prestada.

Jessé de Castro Moraes é presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Osasco (Sintrasp)

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