Mesmo presos na Caça Fantasmas, vereadores reeleitos têm chance de exercer mandato

Cenário só é possível caso o parlamentar apresente alguma justificativa que seja aceita pela Justiça

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Mesmo presos, vereadores podem exercer mandato
Batista Comunidade (PT do B) é um dos seis vereadores reeleitos que foram presos nesta terça-feira

Após 14 mandados de prisão preventiva decretados pelo Ministério Público de São Paulo na manhã de terça-feira, 6, envolvendo vereadores de Osasco, incluindo o prefeito eleito Rogério Lins (PTN), a população osasquense está cheia de dúvidas sobre o que pode acontecer daqui em diante no cenário político.

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De acordo com o advogado especializado em direito eleitoral Edu Éder Carvalho, caso os seis vereadores reeleitos presos na operação em Osasco permaneçam detidos no próximo ano, eles têm a possibilidade de exercer o mandato. “Isso, se for apresentada alguma justificativa à Justiça [Eleitoral] que seja aceita”, disse.

Para os vereadores presos na Operação Caça Fantasmas que cumprem mandato na Câmara Municipal de Osasco esse ano, caso tenham habeas corpus negado, quem assume é o suplente. Os seis reeleitos presos têm até 15 de janeiro para tomar posse. Para isso, segundo o advogado, é preciso que apresentem uma justificativa que seja aceita pela Justiça Eleitoral.

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“Após tomarem posse, se a Justiça permitir, o mais provável é que eles se licenciem do cargo e o suplente assuma o mandato”, explica Carvalho. “Existe a possibilidade de exercer o mandato mesmo preso, mas pra isso é preciso uma justificativa muito plausível para a Justiça”.

Os parlamentares reeleitos presos na operação são: o presidente da Câmara, Jair Assaf (PROS), Antonio Aparecido Toniolo (PCdoB), Alex da Academia (PDT), Batista Comunidade (PTdoB), Fancisco de Paula (PSDB) e Josias da Juco (PSD).

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