JENIFER OLIVEIRA
O casal de idosos Domingos de Deus Corrêa e Socorro Santos Corrêa, que vendeu carro por orientação de pastor para receber um “milagre” na Igreja Universal do Reino de Deus, ganhou na justiça o direito de receber a quantia ofertada, R$ 19,8 mil.
Incentivado por um pastor, o casal vendeu o carro por R$ 18 mil, somou com um mês de aposentadoria, no valor de R$ 1.980 e doou à instituição religiosa em 2016.
Injustiçados por não receber os supostos milagres e após enfrentar dificuldades financeiras, o casal decidiu recorrer ao pastor da igreja onde fez a doação para pedir a devolução da oferta. Após a igreja Universal ter negado devolver o valor, o casal entrou com uma ação na Justiça pedindo a devolução de R$ 19,8 mil e indenização de R$ 9,9 mil por danos morais.
“Ao acordar da lavagem cerebral que o pastor lhe fez e percebendo que tinha sido ludibriado, procurou a igreja ré para receber seu dinheiro de volta por diversas vezes. Porém, todas foram infrutíferas, razão pela qual não lhe restou alternativa senão o ajuizamento da presente ação”, disse o advogado Eric Wanderbil de Oliveira.
Em agosto do ano passado, o juiz Anderson Royer, da 3ª Vara Cível de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, considerou a ação do casal procedente e determinou a devolução do valor de R$ 19,8 mil pela instituição religiosa.
A Igreja recorreu ao Tribunal de Justiça, mas a 4ª Câmara do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul manteve a sentença. “Verifica-se que a sentença bem aplicou o art. 541, parágrafo único do Código Civil, ao demonstrar que a doação verbal somente poderia ter sido realizada se versando sobre bem móvel e de pequeno valor, o que não ocorreu na presente hipótese, por se tratar de veículo no valor de R$ 19.980,00, de forma que, preterida solenidade prevista em lei, é inválido o negócio jurídico”, afirmou o relator do recurso, desembargador Alexandre Bastos.
A vitória do casal abre procedentes para que demais pessoas entrem na Justiça.
Com informações de O Jacaré
