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Ministro confirma que governo estuda usar FGTS no lugar do seguro-desemprego

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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou nesta sexta-feira, 23, que o governo estuda utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para substituir o pagamento do seguro-desemprego. A medida foi divulgada pelo jornal O Globo e, segundo Meirelles, está em “fase embrionária”.

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Segundo a reportagem, o governo pretende usar o saldo do FGTS e a multa de 40%, paga nos casos de demissão sem justa causa, para repassar três parcelas ao trabalhador, substituindo o seguro-desemprego.

O valor mensal seria equivalente ao último salário recebido pelo empregado. Após esse período, se permanecer sem colocação, o trabalhador poderia dar entrada no seguro-desemprego e receber o restante do saldo do FGTS.

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“Existem discussões na área econômica do governo, seja no Ministério da Fazenda, seja no Ministério do Planejamento, seja em outras áreas em diversos níveis, sobre diversas coisas que possam induzir o país a voltar a crescer” disse Meirelles ao ser perguntado sobre o assunto após participar de um evento promovido pela Câmara Americana de Comércio (Amcham) em São Paulo.

“Confisco”

A Força Sindical emitiu nota contra a possibilidade. A central sindical diz considerar “um verdadeiro confisco o fato de o governo pretender reter parte do FGTS dos trabalhadores demitidos sem justa causa”.

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“A direção da Central também pretende entrar com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra esta nefasta medida, caso a mesma seja implantada”.

“Não podemos permitir que o trabalhador tenha seu dinheiro retido justamente quando mais precisa, ou seja, quando desempregado. A ideia demonstra uma total e clara falta de sensibilidade social por parte dos tecnocratas do Ministério”, afirma a Força Sindical.

“A medida coloca em risco um direito social de todos os trabalhadores brasileiros, e isto é muito perigoso.  O FGTS é um patrimônio dos trabalhadores, e como tal tem de ser preservado”.

Com Agência Brasil

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