O ministro da Cidadania, Osmar Terra, defendeu nesta quinta-feira (4) o aperfeiçoamento do marco legal da primeira infância com a expansão da licença-maternidade para um ano. Ele participou de audiência pública da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.
O Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/16) completou três anos em março, fixando políticas públicas para o desenvolvimento de crianças de zero a seis anos de idade.
Segundo Terra, é no início da primeira infância que a criança, se estimulada corretamente, tem um desenvolvimento mais adequado para superar dificuldades. Para ele, se a criança ficar mais tempo e mais próxima à mãe, é melhor para o seu desenvolvimento.
“Os países nórdicos, que são os mais desenvolvidos do mundo na educação, por exemplo, tem licença-maternidade de um ano. O mundo empresarial tem que colaborar também, a licença-maternidade [de um ano] é uma pauta muito relevante”, disse o ministro.
Criança feliz
Terra destacou o Programa Criança Feliz, que, segundo ele, é o maior programa do mundo na área de cuidados domiciliares. “São 600 mil crianças sendo atendidas e cuidadas toda semana, com profissionais estimulando essas crianças. É um programa que não tem questão política partidária”, destacou sobre o programa criado ainda no governo do ex-presidente Temer.
Segundo o ministro, o programa tem como objetivo estimular crianças pobres (cadastradas no Bolsa Família), crianças deficientes (beneficiadas pelo BPC) e as crianças sem famílias. Ele explicou que, sobretudo nos dois primeiros anos, o cérebro organiza toda parte socio-emocional e cognitiva, e quanto mais a criança é estimulada, mais capacidade ela tem de superar dificuldades.
“A primeira infância é a política social de maior impacto para diminuir pobreza, melhorar a qualidade de vida. Hoje, a ciência mostra que são nos primeiros mil dias de vidas que se organizam todas as competências humanas que vamos usar no resto da vida”, disse.
“Só a transferência de renda não determina o fim da pobreza. Claro, não podemos deixar de repassar renda, mas o processo se inicia no começo na vida, para que essas crianças não repitam o ciclo de pobreza dos seus pais, por isso é importante estimular essas crianças. É nítido que uma criança mais estimulada vai ter um desenvolvimento maior”, afirmou Osmar Terra.
Frente
A coordenadora da frente parlamentar, deputada Leandre (PV-PR), destacou que um dos desafios do grupo é formar lideranças no tema e com conhecimento no assunto. De acordo com a parlamentar, o grupo tem lutado pela implementação e pela popularização da legislação da primeira infância.
“Estamos organizando uma série de diálogos com especialistas que vamos realizar com o apoio da rede nacional da primeira infância”, afirmou Leandre.
A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que também participou da audiência nesta quinta, destacou a importância de ter participado de curso em Harvard (EUA), destinado a gestores públicos, para formar lideranças políticas e sociais para a atuação em defesa da primeira infância.
Agência Câmara Notícias
