Motoristas de aplicativos deverão pagar INSS

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Motoristas de aplicativo

O Ministério da Economia confirmou que estuda um decreto para regulamentar a exigência de inscrição de motoristas de aplicativos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Lei 13.640, do ano passado, que regulamentou a profissão, servirá como base para os estudos.

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A pasta pretende abrir a possibilidade de que o motorista autônomo se inscreva como microempreendedor individual (MEI), que paga alíquota menor, de 5% do salário mínimo. Nesse caso, ele receberá um benefício menor, limitado a um salário mínimo, desde que contribua por pelo menos 15 anos e tenha idade mínima de 60 anos (mulheres) e 65 anos (homens).

O motorista de aplicativo também pode escolher pagar alíquotas de 20% sobre o faturamento como contribuinte individual. Nesse caso, o profissional autônomo terá direito a um benefício maior que o salário mínimo.

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Benefícios

Nas duas situações, o motorista não receberá apenas a aposentadoria, mas terá direito a outros benefícios, como auxílio-doença, licença maternidade (para motoristas mulheres), aposentadoria por invalidez e auxílio-reclusão. Apenas o seguro-desemprego está fora da lista porque o trabalhador contribuirá como autônomo, não como funcionário de uma empresa.

Agência Brasil

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Comentários

3 COMENTÁRIOS

  1. Ao longo do tempo sempre foi assim homens lixo! Levando o povo ao desespero i ficando loucos pelo dinheiro! Na minha ótica eles não passam de lixos.e ralam a cara no fundo do taxo!

  2. Vergonha este governo assim como os outros do visam lucros próprios
    Reforma previdenciária e de dar vergonha o rombo está no poder público e a reforma e no privado que pagar mensalmente.
    Estabelece o teto igual o privado, isso é incondicional, agora nós pagarmos imposto sobre o trabalho, depois sobre os bens adquiridos isso é o que?
    Na minha opinião assim como da maioria fazer leis em benefício próprio.
    Porque não busca qualquer brasileiro inclusive que tenha a mínima visão da situação real do Brasil eu para um debate em rede nacional sem resposta prontas como são de costumes.
    Uma vergonha ser brasileiro e não ter confiabilidade na estrutura que rege o país.
    Troca de ministros todos os dias Sra porque?
    Incompetência ou não associaram a metodologia
    Sou um cidadão brasileiro Engenheiro sucedido roubado pelos impostos pois não vejo benfeitorias ao.meu favor ou a favor da nação
    Indignado por lançarem mais um plano onde será liberado o PIS ou PASEP, que o trabalhador com msiis de vinte anos pagos não irá receber mais de R$1500,00 reais e vocês acreditam que isso irá alavancar o Brasil.
    Onde está os projetos verdadeiros?
    Os marajás policos continuam faz a reforma aí antes de mexer com o trabalhor

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