“MP não retira direitos trabalhistas”, diz deputado

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Deputados que foram a favor da terceirização, nesta semana levantaram carteiras de trabalho contra a MP 665 / Foto: Luís Macedo/Câmara dos Deputados

Deputados que foram a favor da terceirização, nesta semana levantaram carteiras de trabalho contra a MP 665 / Foto: Luís Macedo/Câmara dos Deputados
Deputados que foram a favor da terceirização, nesta semana levantaram carteiras de trabalho contra a MP 665 / Foto: Luís Macedo/Câmara dos Deputados

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Em sessão tumultuada na noite de quarta-feira, 6, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 665, que faz parte do ajuste fiscal do governo, e traz mudanças para aquisição de benefícios trabalhistas como seguro-desemprego e abono salarial. A negociação para aprovação da MP foi a primeira vitória política do vice-presidente Michel Temer (PMDB) como articulador político do governo. A principal dificuldade foi convencer a bancada do PT a votar a favor, diante da pressão das centrais sindicais que são contra as mudanças.

Com a adesão do PT, grande parte do PMDB concordou em votar a MP. O partido não queria assumir sozinho o ônus da medida. Após muita articulação, o texto-base foi aprovado com 252 votos a favor, 227 contra e uma abstenção. Apenas um deputado petista votou contra e nove decidiram não participar da sessão.

Governo obtém vitória em votação

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O deputado federal Valmir Prascidelli (PT-SP) votou pela aprovação da MP 665. Ao Visão Oeste, o vice-prefeito licenciado de Osasco disse que a bancada do partido ficou convencida de que as mudanças corrigem distorções e não retiram direitos dos trabalhadores. Durante a sessão, manifestantes ligados ao deputado federal Paulinho da Força (SDD) tumultuaram jogando notas falsas de dólares com imagens de Lula e Dilma sobre o Plenário. Deputados da oposição também bateram panelas. “Há um constrangimento do Paulinho porque ele defende a terceirização (PL 4330) e o trabalhador entendeu que essa sim é que precariza o trabalho. Em função desse constrangimento, assumiu uma postura agressiva e tenta confundir a cabeça do trabalhador, numa atitude bastante irresponsável”, criticou Prascidelli.

De fato, partidos que na votação do PL 4330 – que libera a terceirização de mão de obra para as atividades-fins das empresas -, orientaram suas bancadas a favor, na sessão de quarta-feira votaram contra a MP 665, numa tentativa de impor derrota ao governo. O PSDB votou em bloco contra a MP, assim como o PDT. Já o DEM ficou dividido, 14 deputados foram contra e oito a favor.

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Sindicalistas
A Central Única dos Trabalhadores (CUT), mais ligada ao PT, mantem-se contra as mudanças nas regras para concessão de benefícios trabalhistas. A central sindical defende que o ajuste fiscal seja feito por outros mecanismos, como taxação de grandes fortunas e combate à sonegação fiscal. Segundo o deputado Valmir Prascidelli, a bancada petista vai manter o diálogo com a central para tentar conduzir na Câmara outras medidas de interesse dos sindicalistas, como o fim do fator previdenciário.

 

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