Mulher que ofereceu moto pela morte do padrasto é condenada a 15 anos de cadeia

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mulher cadeia
Imagem ilustrativa / Reprodução

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou júri que condenou uma mulher acusada de arquitetar e encomendar a morte do padrasto em troca de uma moto. A pena é de 15 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado.

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De acordo com os autos do processo, em troca do assassinato, Sabrina de Jesus Miranda teria prometido uma moto de 300 cilindradas a três adolescentes, sendo um deles sua irmã mais nova. O padrasto dela, Valdir de Oliveira Miranda, morreu após sofrer golpes de faca, dentro de um carro, na garagem da própria residência. O crime aconteceu em Suzano, no interior paulista.

Durante o processo, Sabrina chegou a alegar que o padrasto abusava sexualmente dela e a agredia.

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No cálculo da pena, foi considerada a corrupção de menores e o homicídio qualificado por promessa de recompensa e recurso que dificultou a defesa da vítima.

Segundo o relator da apelação, desembargador Guilherme de Souza Nucci, houve “elementos de prova suficientes a lastrear a decisão condenatória do corpo de jurados, os quais decidiram por uma das teses ofertadas, com amplo respaldo no conjunto produzido e apresentado nos autos do processo”.

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“As qualificadoras da recompensa e do recurso que dificultou a defesa do ofendido restaram suficientemente comprovadas e devidamente reconhecidas pelo júri, uma vez evidenciada a promessa de entrega de bens aos executores do assassinato”, continuou o magistrado,  “que surpreenderam a vítima ao chegar em casa, atacando-a sem que tivesse mínima chance de se proteger, devendo-se, pois, preservar a soberania dos jurados”.

O julgamento, de votação unânime, contou com a participação dos desembargadores Camargo Aranha Filho e Leme Garcia.

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