Nova eleição em Santana de Parnaíba será dia 1º de dezembro

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Marmo Cezar teve registro negado e perdeu o mandato.
Marmo Cezar teve registro negado e perdeu o mandato.

Na sessão de ontem, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovaram as resoluções que marcam para dia 1º de dezembro novas eleições para prefeito e vice em Santana de Parnaíba.

O pleito de 2012 em Santana de Parnaíba foi anulado porque Antonio da Rocha Marmo Cezar (PSDB), o mais votado com 28.697 votos, também teve seu registro de candidatura indeferido pela Ficha Limpa. Sua votação representou 51,62% dos votos válidos.

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Conforme a legislação eleitoral, quando essa nulidade atinge mais da metade dos votos de um município, nova eleição dever ser marcada (Código Eleitoral – lei 4.737/1965, artigo 224).

Procedimentos

As Resoluções que instruem os novos pleitos majoritários determinam, entre outros pontos, que os pedidos de registro de candidatura devem ocorrer até às 19 horas do dia 1º de novembro. Os candidatos que deram causa à nulidade não poderão participar das novas eleições. Portanto, provavelmente o prefeito em exercício, Elvis Cezar (PSDB), será o candidato da situação. Pela oposição, o ex-prefeito Silvinho Peccioli (DEM) deve ser o principal nome.

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