O IPTU e a valorização do patrimônio

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*Sergio Azevedo

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Todo inicio de ano vem à tona a discussão em torno do Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU. Há discussões acaloradas, algumas sobre a real situação de famílias com dificuldades para o pagamento e várias de cunho político, onde sempre aparece algum “protetor” visando vantagem futura.
Com o mercado imobiliário em alta e os imóveis em franca valorização, o administrador público tem que ter sensibilidade para definir critérios justos para fixar valores da base de cálculo.

Por mais que as revisões suscitem dúvidas e reclamações, o IPTU é uma ferramenta indispensável de arrecadação. Nenhum município pode abrir mão desse recurso, que precisa ser transformado em benefícios à população, especialmente na recuperação de vias e criação de infraestrutura que permita planejar o crescimento de forma ordenada e sustentável.

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As propriedades em Osasco tiveram elevada valorização. O mercado imobiliário está em franco crescimento e os imóveis, em muitos casos, mais que triplicaram de preço nos últimos 3 anos. Somos avessos ao pagamento de impostos. É da nossa cultura, notadamente quando constatamos quanto dinheiro público é usado indevidamente. Mas é dever do poder publico estar atento, acompanhar e cobrar o justo.
Todo cuidado é indispensável para evitar distorções e combater a evasão fiscal. Por mais impopular que medidas desta natureza sejam, é indispensável que, em algum momento, sejam tomadas. Deixar para depois é como esconder poeira debaixo do tapete.

Defendemos alíquotas menores para famílias de menor poder aquisitivo e proprietárias de único imóvel. Temos muitas discussões sobre reajustes nos valores venais, mas às vezes nos falta o mesmo ânimo para discutir a cidade e, fundamentalmente, a aplicação e fiscalização dos recursos em si. É o que proponho a todos nós osasquenses.

Sergio Azevedo é diretor da Direções Consultoria Imobiliária e Presidente da Associação dos Construtores de Osasco

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