Em evento no sábado, 17, a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, afirmou que, apesar das atuais dificuldades econômicas do país, o programa “Minha Casa, Minha Vida continua sendo prioridade”.
“Temos um momento de crise, mas é fundamental que as políticas de inclusão social não sejam esquecidas”, afirmou Inês Magalhães a uma plateia com centenas de membros de movimentos de moradia na Sala Osasco, ao lado da prefeitura.
Implantado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e continuado pela presidenta Dilma Rousseff, o Minha Casa, Minha Vida firmou, desde 2009, contratos para a entrega de mais de 4 milhões de moradias por todo o país, das quais 2,3 milhões haviam sido entregues até agosto deste ano.
“Todos esses números são resultados dos esforços de governos Lula e Dilma para garantir moradia digna aos brasileiros e de muita luta dos movimentos de moradia. E ainda há muito mais a ser feito. Sem luta, não conseguimos nada”, afirmou o vereador Valdir Roque, um dos idealizadores do evento.
Entre as lideranças políticas e representantes do poder público presentes também estavam o deputado federal Valmir Prascidelli (PT-SP), e os secretários municipais de Habitação, Sergio Gonçalves, e Relações Institucionais, Waldyr Ribeiro Filho.
Osasco
Sergio Gonçalves e Waldyr Ribeiro apresentaram dados referentes às ações habitacionais desenvolvidas pela prefeitura de Osasco nos últimos anos. Segundo eles, desde 2005 foram entregues mais de 5 mil moradias no município, pelo prefeito Jorge Lapas e o antecessor, Emidio de Souza.
Além disso, a cidade tem hoje 440 unidades habitacionais em obras e 5.788 em planejamento, de acordo com Sergio Gonçalves. Waldyr Ribeiro Filho ressaltou: “temos um planejamento para a habitação que nunca havíamos tido no município”.
Projeto para 208 unidades perto de sair do papel
Durante o evento sobre o Minha Casa, Minha Vida, a gerente regional da Caixa Econômica Federal, Silvana Biazeto, afirmou que um projeto habitacional para a construção de 208 apartamentos, da Associação Viva Quitaúna, está na reta final de tramitação e perto de sair do papel.
“Estamos perto de construir o primeiro empreendimento do Minha Casa, Minha Vida – Entidades, 208 apartamentos da Associação Viva Quitaúna. Até o final de outubro o projeto deve estar 100% aprovado na Caixa para apresentação e seleção do Ministério das Cidades”, disse ela.
Um terreno de 5,5 mil metros quadrados para a execução do projeto foi doado pela prefeitura de Osasco em fevereiro.
O evento também teve a participação de representante da União dos Movimentos de Moradia (UMM), que falou sobre o acampamento feito desde o dia 5 de outubro por membros da entidade em frente à Caixa Econômica Federal na Praça da Sé, em São Paulo, contra possíveis cortes nos programas sociais do governo.
“Não queremos cortes na área social, no Minha Casa, Minha Vida, ProUni… Não aceitamos retrocesso”, afirmou Maria das Graças, do UMM.
NÚMEROS MINHA CASA, MINHA VIDA
Desde 2009, quando foi criado pelo ex-presidente Lula, o Minha Casa, Minha Vida tem um total de: – 4 milhões de contratos firmados, com 1,72 milhões de unidades para famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00 (faixa 1), 1,82 milhões para famílias com renda de até R$ 3.275,00 (faixa 2) e 481 mil para as com renda de R$ 3.275,00 a R$ 5.000,00
– 2,3 milhões de unidades entregues
– R$ 272,3 bilhões de investimento
* Fonte: Ministério das Cidades / Data-base: agosto de 2015
PROJETOS HABITACIONAIS EM OSASCO
– Mais de 5 mil unidades habitacionais entregues pela prefeitura desde 2005, em convênios com os programas Minha Casa, Minha Vida e PAC, do governo federal
– 440 unidades estão em obras
– 5.788 unidades habitacionais estão em planejamento
– Programa de Regularização Fundiária registrou, desde 2005, mais de 20 mil títulos de propriedade em cartório
* Fonte: Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano
