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Operação da Polícia Federal cumpre mandados em Barueri e Santana de Parnaíba

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A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (4) a Operação Chorume, sétima etapa da Operação Descarte, que apura a simulação de fornecimento de notas fiscais frias para o Consórcio Soma, responsável por metade dos serviços de varrição da cidade de São Paulo.

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Nesta etapa, foram cumpridos 21 mandados de busca na capital paulista, em Barueri, Santana de Parnaíba, Francisco Morato, Santos, São José do Rio Preto, Itajaí (SC), Brasília (DF) e na Cidade Ocidental (GO).

A PF apreendeu equipamentos de informática, documentos, mídias e R$ 77 mil e US$ 10 mil em dinheiro. Os valores estavam em São Paulo, em Itajaí e na Cidade Ociental.

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Segundo as investigações, um escritório de advocacia em São Paulo gerenciava a emissão de notas fiscais falsas de fornecimento de matéria-prima ou prestação de serviços, além de cuidar da entrega do dinheiro para o Consórcio Soma e outros clientes.

Foram identificadas três pessoas responsáveis pela entrega do dinheiro para o escritório repassar aos clientes. O valor movimentado, que foi objeto de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal, pode alcançar os R$ 400 milhões.

O grupo também entrou em contato com pessoas supostamente influentes na Receita Federal, em Brasília, para tentar atrapalhar a fiscalização, oferecendo pagamento de R$ 3 milhões, dos quais metade foi destinada a um escritório de advocacia no Distrito Federal. O pagamento foi feito para que uma pessoa que se dizia auditor da Receita Federal pagasse ao órgão para que as informações não fossem repassadas ao Ministério Público.

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“A operação começou em 2018 para apurar o fornecimento de notas fiscais fraudulentas apresentadas pelo Consórcio Soma. Após essa fase, identificamos que havia um escritório de advocacia que era especializado em lavar dinheiro e emitir notas falsas para fins de evasão de divisas ou geração de recursos em espécie. Agora voltamos o foco para aprofundar as investigações nesse serviço de varrição. Detectamos que houve uma tentativa de obstrução da fiscalização da Receita Federal em 2017, e esse é um dos focos da fase de hoje”, disse o delegado da Repressão a Crimes Financeiros e à Corrupção da PF, Adalto Machado.

De acordo com o auditor fiscal da Receita Paulo Martinasso, as investigações identificaram três núcleos atuantes no esquema: doleiros, operadores e clientes.

Os operadores controlavam direta e indiretamente 24 empresas responsáveis pelo fornecimento de notas fiscais fraudulentas. Os clientes que adquiriam essa notas usavam-nas para reduzir a base de cálculo do Imposto de Renda, contribuição social, gerar crédito fictícios de PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), para lavar dinheiro e gerar recursos em espécie para pagamento de agentes públicos.

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“Os operadores usavam os doleiros, e as empresas envolvidas movimentaram de 2010 a 2018 mais R$ 5 bilhões. Houve um pouco de movimentação em 2014 e uma redução drástica a partir de então, provavelmente a partir do início da Operação Lava Jato e da própria Descarte. A operação de hoje foi para verificar quais as empresas novas que foram substituídas”, disse.

Os acusados responderão pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação tributária. Estão sendo apurados os crimes de violação de sigilo funcional, organização criminosa e embaraço à investigação de crime que envolva organização criminosa.

Agência Brasil

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