Por Fláudio Azevedo Limas (PT)
Vice-prefeito de Itapevi e diretor estadual da Apeoesp
O Governo Federal valoriza o papel fundamental da democratização da Educação no exercício da cidadania. Nos últimos 12 anos, o investimento do Orçamento Federal no setor passou de R$ 18 bilhões, em 2002, para R$ 112 bilhões em 2014, um crescimento real de 223%.
E para garantir o futuro das políticas públicas para a Educação, a presidenta Dilma Rousseff sancionou, em julho, o Plano Nacional de Educação (PNE), que garante investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em Educação, que consta entre as 20 metas e estratégias traçadas para o setor para os próximos 10 anos.
As metas do PNE para a Educação compreendem erradicação do analfabetismo entre a população com 15 anos ou mais, a universalização da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, a elevação da escolaridade média da população entre 18 e 29 anos para o tempo mínimo de 12 anos de estudo.
O Governo Federal tem garantido a todas as crianças, desde cedo, os estímulos pedagógicos e cuidados necessários à sua formação. Com isso, os municípios passaram a ser apoiados no processo de expansão de vagas para a Educação Infantil.
No governo Dilma, até maio de 2014, mais 6.036 creches tiveram recursos autorizados pelo Governo Federal. Além disso, reduziu de sete para seis anos a obrigatoriedade do início da escolarização. A partir de 2016, a idade cairá de seis para quatro anos.
Dados do Censo Escolar da Educação Básica 2013, mostram que, entre 2012 e 2013, o aumento foi de 7,5% na quantidade de matrículas na Educação Infantil. Ou seja, o total de crianças atendidas passou de 2,5 milhões para 2,7 milhões no ano passado.
Dentro dessa política de investimentos do Governo Federal, Itapevi foi novamente privilegiada. A prefeitura entregou nas últimas semanas três creches. Construídas em parceria com o Governo Federal, as escolas oferecerão, ao todo, mais 360 vagas para crianças de seis meses a três anos de idade em três bairros da cidade.
A primeira delas, na Cohab, o CEMEB Prof. Carlos Ramiro de Castro, na avenida Pedro Paulino, 920. A nova unidade atenderá 120 crianças da região.? As outras duas foram entregues para o Jardim Santa Rita (na rua San Jose) e para o Parque Suburbano (rua Chuí) e têm capacidade de atendimento a 120 crianças cada.? As construções provêm de investimentos buscados pela administração municipal junto ao Governo Federal, por meio do Programa Proinfância, e pelo convênio firmado com Fundo Nacional para Desenvolvimento da Educação (FNDE).? ?Essa é a quinta creche inaugurada pela atual administração municipal.
Ainda temos outras conquistas a buscar para a cidade na área da educação, mas sem dúvida alguma que com essas iniciativas plantamos para colher no futuro.
