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Opinião – Preocupa o tripé da nova equipe econômica de Dilma

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Jorge Nazareno*

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Aumento da produtividade, do superávit primário e ajuste fiscal são as bases do tripé de ajustes anunciados pelo novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ao fazer seu primeiro pronunciamento. A nós, movimento sindical, trabalhadores, preocupa tamanho afinco a bases relacionadas com o neoliberalismo.

Primeiro, porque a obsessão por superávit primário foi uma das marcas de governos anteriores, que também nos trazem lembranças amargas por justamente terem investido pouco na melhoria das condições de vida dos trabalhadores. Claro, sabemos da importância do país honrar seus compromissos e tudo mais, mas não podemos sacrificar projetos sociais, melhorias na Saúde, Educação, para o funcionalismo público, por conta da economia para manutenção de superávit primário.

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Ao mesmo tempo, o ministro se comprometeu com a geração de empregos. Quais empregos, em quais setores? Em quais condições? São perguntas a serem respondidas. Foram justamente tais bases as responsáveis por uma expressiva queda no nível de emprego no país nos anos 1990. O discurso de ajuste camuflava o arrocho de salários e o desemprego.

E ainda há a possibilidade de redução das parcelas do seguro desemprego e do aumento real sobre os valores do Bolsa Família.

É preciso, sim, combater a dispensa imotivada, a rotatividade.  E isso tem de ser feito ratificando a Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Mas essa necessidade não se alinha com a outra base defendida pelo ministro Levy: elevar produtividade da economia. Sob que condições? A rotatividade tem sido usada como uma das formas de elevação da rentabilidade das empresas sobre a mão-de-obra dos trabalhadores. Além disso, sabemos do interesse de amplos setores – capitaneados pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) – em flexibilizar a legislação trabalhista. E esses amplos setores veem com bons olhos medidas como elevação de superávit, ajuste fiscal, aumento de produtividade.

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Sabemos que é preciso melhorar várias questões cruciais para o desenvolvimento de nosso país: o combate a desindustrialização, a reforma tributária, a ampliação do nível educacional e da formação profissional do trabalhador brasileiro. Questões que dependem do amplo diálogo social – envolvendo também o movimento sindical – e de investimentos do Estado nos seus cidadãos e cidadãs.

Temos propostas como a redução da jornada para 40 horas semanais, que pode gerar mais de 2 milhões de empregos, como estima o Dieese (Departamento de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos). Junto a valorização e aquecimento da indústria nacional e a racionalidade na lógica dos impostos, inclusive com a correção da tabela do imposto de renda, podem fazer muito pelo trabalhador que é o grande responsável pelo crescimento de nosso país. Política de longo prazo, focada em pessoas, nos trabalhadores: este é o foco que cobramos. Por isso, a se confirmar agressões aos avanços conquistados e aos direitos dos trabalhadores, vamos responder com luta nas ruas.

* Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região e membro do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social)

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