Maximiliano Nagl Garcez*
Como 8 de março é o Dia Internacional da Mulher, trataremos de direitos da trabalhadora que são descumpridos.
Nosso país ainda é extremamente machista, e a trabalhadora sofre sérias discriminações, com maiores taxas de desemprego e menores salários (apesar de significativos avanços nos últimos anos). As trabalhadoras negras sofrem duplamente com a discriminação de gênero e de raça.
O silêncio sobre tais ilegalidades precisa ser combatido: “… vivermos numa sociedade onde os percursos e as condições de vida, as necessidades e as oportunidades (são) diferentes para os homens e as mulheres …). O silêncio acentua ainda mais a desigualdade e a injustiça” (Introdução à teoria do direito feminista).
O intervalo do art. 384 da CLT (de 15 minutos antes da hora extra) é descumprido pela maioria dos empregadores. O STF já decidiu que tal direito da trabalhadora está em pleno vigor.
Destaco também que a Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) possui dispositivos sobre o trabalho:
“Art. 3° Serão asseguradas às mulheres as condições para o exercício efetivo dos direitos à vida, (..) ao acesso à justiça, (…)ao trabalho, à cidadania, (…).
Art. 9º. (…)§ 2o O juiz assegurará à mulher em situação de violência doméstica e familiar, para preservar sua integridade física e psicológica: (…) II – manutenção do vínculo trabalhista, quando necessário o afastamento do local de trabalho, por até seis meses.”
A Lei 11.770, de 2008 (Empresa Cidadã), que prevê a possibilidade da instituição da licença-maternidade de 6 meses, também tem tido pouca aplicação.
Finalizo com trechos do poema A Mãe, de Gioconda Belli:
“A mãe trocou de roupa.
A saia virou calça; os sapatos, botas; a pasta, mochila.
Já não canta cantigas de ninar, canta canções de protesto.
Já não ama somente seus ?lhos, nem se dá somente a seus ?lhos.
Leva suspensas nos peitos milhares de bocas famintas.
É mãe de meninos maltrapilhos, de molequinhos que rodam pião em calçadas empoeiradas.
…. sempre pensando no grito solitário de sua carne
que é um grito a mais nessa gritaria de povo que a chama e lhe arranca até os próprios ?lhos de seus braços”.
*Maximiliano Nagl Garcez – Advogado e consultor de entidades sindicais; Diretor para Assuntos Legislativos da Associação Latino-Americana dos Advogados Laboralistas (ALAL). [email protected]
