William Galvão
No final do ano, visando o próximo ano letivo, pais com filhos em idade escolar já se preparam para o reajuste nas mensalidades das escolas. A legislação que regulamenta a cobrança pela prestação de serviços (Lei nº 9.870/99) não estipula regras específicas, deixando a cargo das instituições o repasse de acordo com seus gastos.
Escolas não podem cobrar por obras e novas instalações
O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo, Benjamin Ribeiro da Silva, explica que cada escola tem sua planilha de custos e aplica o reajuste com base nela. “Levando em conta a inflação do período, o aumento dos salários de professores e demais funcionários, gastos com alugueis, equipamentos e tecnologia”.
De acordo com o coordenador da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Osasco, Carlos Pedro da Silva, os pais precisam ficar atentos com abusos e devem considerar sua capacidade de negociação. “O reajuste muitas vezes pode ser negociado com os pais, se não concordam com a escola. Além disso, é preciso ficar atento na hora de assinar o contrato, porque fica mais difícil reclamar daquilo que foi acordado”, afirma.
Silva explica que as escolas só podem incluir no ajuste gasto com benfeitorias didáticas, como aulas extras por exemplo. “Algumas escolas pedem listas de materiais com itens em excesso, que muitas vezes não serão utilizadas. Isso é outro fator que tem gerado reclamação. Aí entra novamente a predisposição dos pais em conversar”.
Qualquer investimento da escola que não esteja ligado à política pedagógica, como obras e novas instalações, não podem entrar na lista para o reajuste. Os pais que se sentirem lesados podem solicitar a planilha com detalhes dos gastos e negociar com a escola. Outra opção é procurar o Procon. O reajuste só pode ser feito uma vez no ano, antes da rematrícula e deve ser informado aos pais até o dia 15 de dezembro.
