Leandro Conceição
Esta semana o governador Geraldo Alckmin (PSDB) fez o anúncio de que o governo do estado contratou, por R$ 3,8 milhões, a manutenção emergencial de 25 piscinões da Grande São Paulo, entre eles os dois de Osasco, nos Jardins Rochdale e Bonança.
Chuvas também atrapalham limpeza dos reservatórios
Trata-se de uma corrida contra o tempo para limpar os reservatórios, repletos de lama, entulho, lixo e mato, em meio ao período de chuvas de verão.
“A limpeza [dos piscinões] é feita impreterivelmente em períodos de seca, já que o solo úmido põe em risco os funcionários e equipamentos”, havia afirmado a assessoria do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) do governo do estado, à reportagem do Visão Oeste sobre o estado de abandono dos piscinões, no fim de julho.
Quase seis meses depois, em meio ao período de chuvas, a assessoria do DAEE afirma que “os piscinões passarão por vistoria técnica para identificar as ações imediatas necessárias”. O órgão garante que “os piscinões não perderam sua funcionalidade e, portanto, não têm a capacidade de armazenagem comprometida”.
Governo do estado e municípios, que dizem não ter recursos disponíveis para o serviço, fazem um jogo de empurra sobre de quem é a responsabilidade pela manutenção dos piscinões.
PPP deve acabar com jogo de empurra
Estado e municípios divergiam sobre quem era responsável pelos piscinões até 2011, quando o governo paulista anunciou que assumiria a manutenção dos reservatórios. Primeiro por meio de um contrato que venceu em março de 2013 e, depois, com uma Parceria Público Privada, lançada em maio de 2012 para repassar o serviço à iniciativa privada por 20 anos, por R$ 3 bilhões.
No entanto, a licitação está parada porque uma das empresas do consórcio vencedor foi declarada inidônea pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A expectativa do governo paulista é que a PPP dos piscinões seja firmada em seis meses, de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo.
Com o contrato de manutenção firmado pelo estado vencido e a PPP barrada, desde março os piscinões estão “sem dono”.
As Prefeituras dizem que o estado havia se comprometido a manter os reservatórios e continua responsável. O governo paulista alega que a limpeza compete aos municípios, mas, como não é feita, foi necessário o contrato emergencial.
Lapas critica “irresponsabilidade” do governo do estado
O prefeito de Osasco, Jorge Lapas (PT), afirma que é irresponsável a posição do estado de alegar que a manutenção dos piscinões é tarefa das prefeituras. “Eles deveriam assumir o que se comprometeram com as prefeituras. É uma irresponsabilidade. É um problema grave, as enchentes afetam pessoas, afetam vidas”, declarou.
“Dá um problema e volta a responsabilidade para a gente. Fica difícil. Se ele [o governo do estado] não assumisse a responsabilidade, nós teríamos feito o serviço”, diz Lapas.
“Eles deveriam assumir o que eles se comprometeram com as Prefeituras. Espero que agora ele [Alckmin] cumpra. Nem que seja em cima da hora, mas que se faça”, completa o prefeito.
Já o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) do governo do estado afirma que “a responsabilidade pela limpeza dos piscinões sempre foi das prefeituras”.
O órgão afirma ainda que a manutenção do reservatório do Rochdale está comprometida por ter barracos próximos ao piscinão, às margens do córrego Ribeirão Vermelho, o que dificulta o acesso das máquinas. “É preciso que a Prefeitura de Osasco resolva o problema habitacional ali existente”.
