Prascidelli: Todo apoio aos professores

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"Em conluio com criminosos do mundo todo, sonegam, burlam e usam de suas fortunas para manter a pobreza, a guerra e o tráfico”, diz deputado

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Valmir Prascidelli é deputado federal pelo PT-SP. Foto: Fernando Augusto

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A luta dos professores brasileiros do ensino público pela valorização da profissão ganhou um grande impulso no ano passado, com a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), documento que prevê medidas como plano de carreira e equiparação do rendimento médio com profissionais de escolaridade equivalente. E o slogan do segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff, “Pátria Educadora”, demonstra o compromisso do governo federal com a melhoria da educação pública de qualidade, em que pese a necessidade de ajustes em alguns programas que o governo vem fazendo.

Mas, infelizmente, a situação do magistério em vários Estados – principalmente nos estados governados pelos tucanos – é cada vez mais desoladora. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), professores das redes estaduais de seis estados – São Paulo; Paraná; Goiás: Pará; Santa Catarina e Sergipe – estão em greve, a maioria pelo cumprimento da Lei do Piso, que estabelece para 2015 um reajuste de 13,01%, garantindo ao professorado um salário inicial de R$ 1.917,78.

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Em São Paulo, os professores estão paralisados desde o dia 13 de março. Eles querem um reajuste salarial de 75,33%, equivalente ao cumprimento da meta 17 do PNE, que estabelece a equiparação do rendimento médio dos professores ao rendimento médio dos demais profissionais com a mesma escolaridade. Na sua típica arrogância, o governador Geraldo Alckmin não apenas fez ouvidos de mercador à categoria como chegou ao desplante de afirmar que não há greve de professores em São Paulo – assim como não há crise hídrica, nem ameaça de racionamento de água no Estado…

No Paraná, governado pelo tucano Beto Richa, vimos demonstrações de truculência policial contra os professores que nos fizeram lembrar os tempos sombrios da ditadura militar. Pelo menos 200 pessoas ficaram feridas em decorrência da ação da PM, que usou indiscriminadamente gás lacrimogênio, balas de borracha e cassetetes. Em greve desde o dia 27 de abril, os professores paranaenses reivindicam, entre outras coisas, o cumprimento do piso nacional, o recebimento retroativo a janeiro e o reajuste de 8,14% retroativo à data-base. Além disso, eles lutam contra uma lei, aprovada pelos tucanos na Assembleia, que alterou o regime de previdência dos servidores.

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Em contraste com a postura reacionária dos governos do PSDB, os governos do PT vem buscando o diálogo para atender às reivindicações do professorado. Em Minas Gerais, por exemplo, o governador Fernando Pimentel assinou em 15 de maio um acordo que garantiu 31,78% de reajuste para uma carga horária de 24 horas semanais. Além disso, o acordo garantiu a equiparação do piso salarial estadual ao piso nacional até 2017. Os benefícios foram estendidos também aos 100 mil professores aposentados.

Já em São Paulo, o prefeito Fernando Haddad concedeu, em 2014, um aumento de 15% nos salários dos professores da rede pública municipal. Com isso, o piso da categoria na capital paulista atingiu o patamar de R$ 3.000,00, um dos maiores do país.

Se a Educação é uma ferramenta para preparar as pessoas para o exercício da cidadania e a construção coletiva de um projeto de inclusão social, o professor é o principal agente desse processo. Por isso ele deve ser valorizado como profissional do saber, não como mercadoria descartável num mercado de bens supérfluos.

Essa visão mostra a diferença de gestão pública que existe entre o PT e o PSDB. Se por um lado os nossos governos do PT priorizam a educação, o governo de Geraldo Alckmin ao invés de investir em educação de qualidade, prefere construir presídios, lutar pela redução da maioridade penal e transferir para os municípios a responsabilidade da educação inclusiva e da merenda escolar. Além disso, Alckmin não dialoga com os professores da rede estadual que estão em greve há mais de dois meses.

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