Em sessão de julgamento na noite desta terça-feira, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o registro de candidatura de Antônio da Rocha Marmo Cezar (PSDB) a prefeitura de Santana de Parnaíba. Com isso, o prefeito e seu vice, Oswaldo Borelli (PSDB) terão que deixar o cargo.
Com Marmo Cezar cassado, assume interinamente a prefeitura o presidente da Câmara Municipal, seu filho Elvis Cezar (PSDB). No entanto, o TSE deve decidir nos próximos dias se convoca novas eleições na cidade ou pode até dar o cargo para o segundo colocado, que foi o ex-prefeito Silvinho Peccioli (DEM).
O recurso que resultou na negativa do registro foi apresentado por Peccioli, que ficou em segundo lugar na eleição, com 46% dos votos, e da coligação que o apoiou, Santana de Parnaíba Quer Mais.
O argumento usado é que as contas do prefeito eleito foram reprovadas quando ele ainda era presidente da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, em 2000.
A relatora, ministra Laurita Vaz, apontou a ocorrência de improbidade administrativa para negar o registro. Disse que, mesmo com a devolução do dinheiro para os cofres da prefeitura, por imposição do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, isso não afastaria a questão da improbidade administrativa.
Apenas o ministro Marco Aurélio discordou da relatora e votou pela concessão do registro.
O caso
Antônio Marmo Cezar teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) quando era presidente da Câmara de Santana de Parnaíba em 2000. Ele teria utilizado indevidamente recursos públicos para pagar refeições e enviar vereadores a um congresso em uma cidade litorânea. À época, condenado, Cezar também teve de devolver recursos públicos aos cofres municipais, o que foi feito de forma parcelada.
Eleição
A última campanha eleitoral em Santana de Parnaíba foi acirrada e marcou a derrota de um grupo político que estava no poder há mais de duas décadas. Marmo recebeu 28.697 votos, contra 25.991 de Peccioli, que tentava seu quarto mandato no município.
Em janeiro, Marmo não compareceu à diplomação como prefeito e seu filho, Elvis, alegou que o pai sofria ameaças (leia aqui). Os ataques entre os grupos políticos continuaram, como nesta entrevista concedida pelo presidente da Câmara ao Visão Oeste (leia aqui).
