Nesta sexta-feira, 15, o prefeito de Osasco, Rogério Lins (PODE), sancionou o Projeto de Lei 368/17, que amplia a Licença Maternidade de 120 para 180 dias, para as servidoras públicas.
A proposta ainda determina que “durante a prorrogação da licença-maternidade de que trata esta Lei, a servidora não poderá exercer qualquer atividade remunerada e a criança não poderá ser mantida em creche ou organização similar”.
O prefeito Rogério Lins declarou: “Hoje a gente está estendendo para 180 dias a licença-maternidade. É um justo reconhecimento, inclusive da importância dessa convivência de mães e filhos nesse momento fundamental para o crescimento e bom desenvolvimento das crianças aqui da nossa cidade”.
O projeto que virou lei foi apresentado pelo prefeito Rogério Lins, após indicações dos vereadores Dr. Bonin (PR) e Josias da Juco (PSD). Proposta semelhante já havia sido apresentado pela ex-vereadora Professora Mazé (PT), em 2014. Ela também participou do evento.
Bonin foi o primeiro a discursar, destacando os benefícios que a ampliação da licença-maternidade trará para as crianças e para as mães. “Essa lei só vai trazer vantagens. De imediato vai trazer um custo, vai pesar um pouco nos cofres, mas em médio prazo, com menores incidências de doenças infecciosas, essas crianças sem dúvidas adoecerão menos gerando assim uma relação de custo-benefício muito favorável no cofre da Prefeitura. É um presente de Natal”.
Mazé destacou: “O fato de haver um trabalho com a Secretaria de Promoção Social e Secretaria de Saúde para que essa mãe tenha um ‘pós-natal’ de seis meses vai trazer muita economia para o investimento público na área da saúde, na assistência social e até na educação”.
