Prefeitos divergem sobre taxa de incêndio

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O comandante Evandro Alves discursa durante almoço com prefeitos da região / Foto: Francysco Souza

O comandante Evandro Alves discursa durante almoço com prefeitos da região / Foto: Francysco Souza
O comandante Evandro Alves discursa durante almoço com prefeitos da região / Foto: Francysco Souza

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Na segunda feira, 25, o comando do 18º Grupamento de Bombeiros da Região Oeste Metropolitana, sediado em Barueri, organizou almoço no Shopping Tamboré com prefeitos dos 16 municípios abrangidos pelo comando. Uma das pautas do foi a criação da “taxa de incêndio” para custeio do serviço. O recurso iria para o Fundo Especial do Bombeiro. Prefeitos presentes divergiram sobre a necessidade da medida.
Em entrevista ao Visão Oeste, o tenente coronel Evandro Teixeira Alves, comandante do grupamento, ressaltou que o objetivo do almoço foi realizar “uma cortesia e saudar os prefeitos que estão iniciando sua gestão para 2013”.

Taxação seria de cerca de R$ 20, diz comandante

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Mas o evento somou-se à agenda de reuniões que o comando vem mantendo com os municípios na tentativa de consolidar a instalação de postos da corporação nas dez cidades onde ainda não está presente. A região atendida pelo grupamento concentra uma população de cerca de 3,5 milhões de pessoas.
O comando admite que o serviço de atendimento às emergências “não percebe uma expansão proporcional” ao crescimento ppulacional das cidades.

O tenente-coronel Evandro Alves ressalta que o Corpo de Bombeiros “não tem condições de sobreviver sem subsídio municipal”. Com a criação do Fundo, “o morador daquele município vai receber uma taxação quase que simbólica”, garante. Sobre valores, apenas especula: “algo em torno de R$ 20,00, uma vez por ano”.
Segundo o comando do Corpo de Bombeiros, Carapicuíba e de Taboão da Serra encontram-se em estágio avançado para criação da nova taxa e instituição do Fundo Especial.

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Comércio e indústria pagariam

Para o prefeito de Osasco, Jorge Lapas (PT), o ponto central do debate é a questão da responsabilidade. “E a responsabilidade de manutenção das viaturas, do corpo de funcionários, é do Estado. Não deveríamos discutir isso”.

Ele lembra que Osasco já teve taxa do bombeiro. Mas “ainda não estamos convencidos da necessidade [de voltar a cobrar]”, disse. “Se tivesse que cobrar, o que eu acho difícil, deveria ser só do comércio e indústria”. Ele revelou que neste ano o repasse de Osasco para os bombeiros subirá de R$ 425 mil para cerca de R$ 850 mil.
Menos refratário à ideia, o prefeito Jaci Tadeu (PV), de Itapevi, concorda sobre quem deve pagar a conta: “não vejo com problemas, desde que seja o comércio e a indústria que banquem isso, e não o munícipe”, diz. “É razoável, até porque vai cair o seguro deles”, avalia.

“Responsabilidade é do estado”, diz osasquense

Representando Barueri, o secretário de gabinete e governo, Ivo Gobato, defendeu o sistema de custeio. Sua cidade já cobra taxa de incêndio. “Criar taxa é muito complicado para a administração pública, mas se isso for necessário para garantir o eficaz trabalho do Corpo de Bombeiros, é evidente que, se for da atribuição da Prefeitura, nos vamos fazer, até para garantir a qualidade dos serviços”.

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