Prefeitos pressionam por desoneração de impostos para o transporte coletivo

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"Projeto parte do princípio de que o transporte faz parte da cesta básica do trabalhador", explica relator do projeto / Foto: Eduardo Metroviche

"Projeto parte do princípio de que o transporte faz parte da cesta básica do trabalhador", explica relator do projeto / Foto: Eduardo Metroviche
“Projeto parte do princípio de que o transporte faz parte da cesta básica do trabalhador”, explica relator do projeto / Foto: Eduardo Metroviche

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Leandro Conceição

Alternativas para baixar os custos do transporte público ao usuário foram debatidas esta semana em reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em São Paulo. Um dos projetos defendidos pelos chefes do Executivo é o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup), em tramitação no Congresso, que desonera impostos para o transporte público e, de acordo com defensores, pode reduzir em até 15% o valor das tarifas.

Projeto pode reduzir tarifa em até 15%

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“Estamos apostando, jogando peso político, para que o Reitup seja aprovado”, disse, ao Visão Oeste, o prefeito de Carapicuíba, Sergio Ribeiro (PT), que é vice-presidente para Assuntos das Cidades Populosas com Alta Vulnerabilidade Socioeconômica da FNP.

Em meio à pressão popular pela redução do valor da tarifa, que gerou em Osasco a implantação, pela primeira vez, de subsídio para evitar o reajuste do preço da passagem, o prefeito carapicuibano diz que o FNP deve aumentar a cobrança para que o Reitup avance no Congresso e seja sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

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De acordo com Sergio Ribeiro, Carapicuíba este ano “não tem previsão de aumento [da passagem], nem tampouco subsídio”. “O que estamos com a expectativa é da aprovação do projeto de lei que estabelece a desoneração tributária do transporte coletivo”.

Na reunião da FNP esta semana, o relator do Reitup na Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), defendeu que “o projeto parte do princípio de que o transporte faz parte da cesta básica do trabalhador e, assim como a alimentação, deve ser desonerado”.

O projeto já foi aprovado na Câmara e no Senado, onde recebeu emendas, e retornará aos deputados para votação final. O impacto financeiro aos cofres da União girariam em torno de R$ 1,5 bilhão por ano, incluindo PIS, Cofins e subsídios para energia elétrica.

Ainda há resistência à desoneração no governo federal, que teria argumentado “complicações técnicas” na proposta. Zarattini afirmou que “é necessário sensibilizar o governo federal”.

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