A Prefeitura de Barueri divulgou nota à imprensa sobre as buscas feitas pela Operação Prato Feito, da Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), na manhã desta quarta-feira, 9.
“A Prefeitura de Barueri colaborou com a ação da Polícia Federal desta quarta-feira (dia 9) cumprindo todos os mandados requisitados. A operação é coordenada em todo o país e investiga diversos contratos celebrados por cerca de 30 prefeituras na área de educação. Cabe ressaltar que este inquérito foi instaurado em 2015. A atual gestão segue o padrão rigoroso da legalidade nos certames licitatórios”, afirmou a Prefeitura de Barueri, na nota.
A Operação Prato Feito investiga desvios em 30 municípios do estado de São Paulo. De acordo com a CGU, a ação visa investigar a atuação de associações criminosas compostas por empresários, lobistas e agentes públicos para fraudar licitações e desviar recursos públicos da área de educação em prefeituras, principalmente da merenda, transferidos por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
O inquérito principal foi instaurado, em 2015, com objetivo de aprofundar investigações sobre a continuidade de esquema ilegal na merenda escolar em diversos municípios paulistas. Segundo as apurações, um cartel de empresas atuava para direcionar procedimentos licitatórios, superfaturar contratos e, assim, desviar recursos públicos, por meio da prestação de serviço terceirizado no fornecimento de produtos alimentícios ou de refeições prontas.
Ainda de acordo com a GCU, prefeitos e secretários municipais de Educação eram procurados com propostas de vantagens ilícitas em troca da terceirização da merenda nas escolas. O grupo estipulava, nas licitações, valores de lances em que cada uma das empresas seria vencedora.
De acordo com o órgão, por meio de pagamento de propinas, editais eram elaborados com inclusão de cláusulas restritivas que beneficiavam o cartel e direcionavam a concorrência. As irregularidades envolvem ainda aquisições de uniforme e material escolar, além de serviços de limpeza e de capacitação de mão-de-obra em corte e costura.
No curso das investigações, a CGU realizou fiscalizações e levantamento de informações que constataram 65 contratos com indícios de fraudes, envolvendo a participação de 29 empresas em 30 prefeituras do estado. O valor dos contratos ultrapassa R$ 1,6 bilhão.
