A Prefeitura de Cotia, por meio da Secretaria de Indústria e Comércio, realizou, nesta semana, uma ação de fiscalização e orientação nos comércios da cidade sobre o uso obrigatório de máscaras como foram de evitar a disseminação do novo coronavírus (covid-19).
Diversos estabelecimentos da região de Cotia foram visitados pelo secretário adjunto da secretaria, Moisés Cabrera, e sua equipe. “A legislação prevê sanção para quem descumprir a determinação do uso de máscaras, e a sanção pode ser a cassação do alvará de funcionamento. Entendemos que esta é uma fase de adaptação e se faz necessário todo um acompanhamento e trabalho de conscientização de todos”, disse.
A ação também serviu para orientar os responsáveis pelos estabelecimentos que estão com funcionamento liberado por serem serviços essenciais. “Esta abordagem envolve a conversa com os responsáveis pelos estabelecimentos, fiscalização em relação ao uso das máscaras por parte dos funcionários e clientes, disponibilização de álcool gel, além de afixarmos cartazes informativos”, destacou Cabrera.
De acordo com Moisés Cabrera no que diz respeito ao uso de máscaras, ao menos nos estabelecimentos comerciais as pessoas têm aderido. “É mais comum flagramos pessoas nas ruas, nas calçadas sem máscaras, no entanto nos estabelecimentos os resultados são mais positivos”, finalizou.
A obrigatoriedade do uso de máscara está prevista na Lei Municipal 2.127 de 29 de abril de 2020, Decreto Municipal 8.705 de 22 de abril de 2020 e Decreto Estadual 64.949 de 23 de abril de 2020.
