Prefeitura de Osasco chegou a elaborar plano para flexibilizar quarentena, mas desistiu, segundo ACEO

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rogerio lins aceo
Prefeito justificou prolongamento da quarentena em reunião por videoconferência com diretores da ACEO / Foto: divulgação

Em reunião com a diretoria da Associação Comercial e Empresarial de Osasco (ACEO), na noite desta quinta-feira (23), o prefeito de Osasco, Rogério Lins, teria dito aos empresários que a administração municipal chegou a elaborar um plano para flexibilizar a quarentena e permitir a reabertura gradual do comércio considerado não essencial na cidade. No entanto, voltou atrás por determinação do governo do estado, ameaça de ação do Ministério Público e o fato de os casos de covid-19 continuarem em elevado crescimento no município.

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A informação é de nota divulgada pela ACEO na noite desta sexta (24). No encontro, por videoconferência, o prefeito justificou ao empresariado local a ampliação do prazo do isolamento social.

De acordo com nota da associação osasquense, “o prefeito disse que esperava poder iniciar a retomada gradativa das atividades a partir de 23 de abril, não fosse pelo impedimento determinado pelo decreto estadual e que já tinha um plano pronto para ser anunciado. Plano este que foi elaborado considerando questões técnicas e levando em conta as solicitações e sugestões da ACEO e de outras entidades empresarias de Osasco”.

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Rogério Lins disse ainda “reconhecer o grande dano que a impossibilidade de funcionamento está causando nas empresas e na manutenção do emprego e renda, reafirmando que deseja proporcionar a reabertura de modo cuidadoso e gradativo o quanto antes”.

O governador João Doria decretou quarentena em todo o estado até 10 de maio. Alguns municípios chegaram a flexibilizar as regras de isolamento, mas têm sido alvo de ações judiciais. O Ministério Público diz que os prefeitos que afrouxarem a quarentena podem responder por improbidade administrativa e até criminalmente.

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A ACEO diz que, com as atuais regras de isolamento, há “descontentamento na classe empresarial, que já está sufocada, sem conseguir faturar nada ou faturando tão pouco a ponto de não conseguir honrar seus compromissos e se vê obrigada a demitir funcionários, algumas [empresas] até sendo levadas ao encerramento suas atividades”.

Com os esclarecimentos do prefeito na reunião, afirma a associação osasquense: “O resultado foi que, mesmo diante da frustração pela impossibilidade de retomada das atividades rapidamente, houve melhor compreensão sobre as razões para o decreto, tal como foi feito”.

A ACEO vê com bons olhos ainda a criação de um comitê de caráter deliberativo, com poderes para analisar e eventualmente autorizar o funcionamento de determinadas atividades sem ter de aguardar e publicação de outros decretos. “Essa foi uma sugestão da ACEO, que foi acatada pelo prefeito, e que acreditamos irá agilizar a análise caso e caso e a liberação de atividades que representem baixo risco em relação à proliferação do vírus e que possam, de modo seguro e responsável, voltar à atividade. A ACEO já está trabalhando neste sentido”, declara a associação.

Os empresários osasquenses também avaliam que as regras atuais favorecem aos grandes hipermercados e home centers em detrimento dos comerciantes de modo geral. “Estes comércios estão sendo amplamente favorecidos pela quarentena, ainda que involuntariamente, com uma concorrência desleal com os comerciantes de modo geral, visto que não vendem somente produtos essenciais, mas também uma gama de artigos que poderiam estar sendo comercializados por pequenos comerciantes, como eletroeletrônicos, papelaria, cosméticos, utilidades domésticas, tapetes, cortinas, decorações, plantas, doces, dentre outras”.

“Foi destacado que, além da concorrência desleal, estes centros acabam aglomerando muitas pessoas em ambientes fechados, o que mesmo com os devidos cuidados, aumenta significativamente o risco de contaminação”, afirma a ACEO.

O prefeito justificou que não poderia ir contra a determinação do governo do estado. Somado a isso, está a evolução da pandemia em Osasco, que é uma das 20 cidades com maior número de contaminações por 100 mil habitantes do Brasil e pode ser muito arriscado haver uma sobrecarga causada na rede de saúde por um crescimento muito elevado das contaminações.

Na reunião, de acordo com nota da ACEO, Rogério Lins também “se comprometeu a apresentar uma prestação de contas sobre os recursos investidos no combate ao coronavírus, visto que esses gastos tem sido alvo de denúncias, segundo ele, infundadas e irresponsáveis”.

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