Prefeitura entrega títulos a moradores

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Secretário de Habitação, Sérgio Gonçalves, discursa / Foto: Pedro Godoy
Secretário de Habitação, Sérgio Gonçalves, discursa / Foto: Pedro Godoy

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Na manhã do sábado, 2, a Prefeitura de Osasco entregou 221 títulos de regularização fundiária do loteamento Jardim Conceição, zona Sul da cidade. Os moradores beneficiados receberam as matrículas das propriedades referentes aos lotes. Incluindo esta 4ª etapa, são 1.582 lotes beneficiados.

A área com 387.200 m² que pertencia ao município foi ocupada há mais de 30 anos de forma irregular. A Prefeitura promoveu a regularização fundiária da área através do Programa Subsídio Habitacional (PSH), do Governo Federal.

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A regularização fundiária consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam a regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia.

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