Leandro Conceição
A Prefeitura de Osasco estuda a implantação de um sistema de “gestão compartilhada” com uma Organização Social (OS) no Hospital Central Antonio Giglio. A questão deve ser colocada em pauta para discussão com o Conselho de Saúde, sindicatos, vereadores e a sociedade civil em geral em breve, de acordo com o secretário de Saúde, José Amando Mota.
Para sindicato, “há alternativas melhores que a terceirização”
Ele nega tratar-se de um projeto de terceirização da unidade. “O processo não é de terceirização, pois queremos manter o controle da gestão [do hospital]”, afirma Amando Mota.
Já o presidente do Sindicato dos Servidores de Osasco e Região (Sintrasp), Jessé de Castro Moraes, rebate: “esse negócio de ‘parceria’, ‘gestão compartilhada’ é conversa para esconder o objetivo de terceirizar, de entregar à iniciativa privada”.
No modelo de “gestão compartilhada”, caberia ao município o planejamento, acompanhamento e fiscalização dos serviços prestados, entre outras atribuições. A OS ficaria responsável pelo gerenciamento de pessoal, informatização do sistema, segurança e controle sobre os materiais utilizados, entre outras.
“As Organizações Sociais têm todo um expertise para fazer isso. Gastaríamos praticamente a mesma coisa com o hospital, mas teríamos mais eficiência nos serviços”, diz o secretário de Saúde. “[Com as OSs] você compra melhor, contrata mais rápido e demite mais rápido aqueles que não atendem com qualidade”, avalia Amando Mota.
Jessé Moraes, do Sintrasp, defende que “há alternativas para melhorar o serviço sem terceirizar”.
Questão foi tema de imbróglio
A contratação de uma OS para “gestão compartilhada” do Hospital Central foi tentada, em 2009, na gestão do ex-prefeito Emidio de Souza (PT). Mas o tema ficou suspenso devido a um imbróglio judicial após ação movida por um movimento contrário, que alegou que as OSs pagam salários menores do que o poder público e cobram metas abusivas de produtividade, entre outras. No fim do ano passado, a Justiça liberou a Prefeitura a prosseguir com o projeto.
Sindicato critica proposta; secretário garante “respeito ao funcionalismo”
Com relação aos funcionários do Hospital Antonio Giglio, o secretário de Saúde de Osasco, José Amando Mota, ressalta que haverá diálogo e negociação com os servidores e o sindicato na implantação do projeto de gestão compartilhada da unidade.
“Tudo será feito com respeito ao funcionalismo e a todos os direitos. Não vamos adotar um sistema que fira direitos dos trabalhadores”, afirma o secretário.
O presidente do Sindicato dos Servidores (Sintrasp), Jessé Moraes, afirma que a entidade irá combater o projeto. Ele diz que a administração municipal está colocando a questão em pauta “à revelia do Sintrasp e da sociedade em geral”.
De acordo com o secretário Amando Mota, 30% dos funcionários do hospital são efetivos e 70% celetistas (regidos pelas normas da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT).
“O estatutário poderá continuar na unidade ou ser transferido. O celetista poderá fazer o processo seletivo da OS e continuar”, explica.
“Sistema funciona melhor”, disse prefeito
Apesar de o secretário de Saúde negar que o objetivo seja terceirizar o Hospital Central – e sim implantar um sistema de gestão compartilhada -, o termo “terceirização” foi usado pelo prefeito Jorge Lapas (PT) em evento no mês passado, na Câmara de Osasco.
“Estamos avançando para fazer a terceirização do Hospital Central (…)transformar a gestão para OS”, disse Lapas. “É um tema que até dentro do meu partido é difícil de conversar, mas precisamos ter uma gestão eficiente da saúde”.
Para Amando Mota, o prefeito pode ter usado o termo “terceirização” para facilitar o entendimento dos espectadores.
