Prefeitura trabalha para implantar nova secretaria

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Dulce Helena atuou na Secretaria de Trabalho no governo Emidio de Souza / Foto: Eduardo Metroviche
Dulce Helena atuou na Secretaria de Trabalho no governo Emidio de Souza / Foto: Eduardo Metroviche

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Dulce Helena Cazzuni trabalha para a concretização da Secretaria de Planejamento e Gestão que vai substituir a Secretaria de Governo, da qual é a titular atualmente. Secretária de Trabalho nos dois governos do ex-prefeito Emidio de Souza (PT), Dulce explica quais os objetivos da nova pasta. “O nosso projeto é fazer com que o governo ande”.

Para isso, pretende imprimir na Prefeitura o que chama de “a cultura do planejamento”, ajudando as secretarias na elaboração de projetos e atuando na captação de recursos junto aos governos federal e estadual.

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O projeto de lei para criação da nova secretaria ainda precisa ser enviado e aprovado pela Câmara Municipal.

A sociedade hoje quer ter uma cidade planejada

Como será a atuação da Secretaria de Planejamento e Gestão?

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Nós estamos num trabalho que não é só montar uma secretaria de Planejamento e Gestão, mas fazer também com que essa cultura do planejamento e gestão seja impressa na administração. Temos uma preocupação e a sociedade hoje quer ter uma cidade planejada a curto, médio e longo prazos. Não é mais uma secretaria. Ela vem com a missão de resolver muitas coisas que nós, nos últimos oito anos, conseguimos perceber que tinha grandes problemas e precisam ser resolvidos. Precisa de uma secretaria que faça com que todo mundo ande no mesmo ritmo. Não é uma coisa da nossa cabeça, nós estamos cumprindo uma coisa que a Constituição de 1988 já previa.

Esse planejamento será feito na Secretaria de Gestão ou em cada secretaria?

Nós somos uma base aliada bastante ampla e fomos eleitos com um plano de governo que precisa ser cumprido. Dentro desse plano temos vários tipos de projetos. É preciso estabelecer quais são prioridades e que recursos nós temos. A gente sabe que, na administração, o recurso é finito e as demandas são infinitas. Então, para isso, precisamos priorizar, porque senão cada secretaria sai fazendo sua parte, pensando o seu cotidiano, e não consegue olhar como um todo. A proposta da missão da secretaria de Gestão foi apresentada ao prefeito e ao colegiado de secretários. O próximo passo que estamos trabalhando é na legislação. Em março vamos iniciar a capacitação dos gestores, fazer o Plano Plurianual (PPA), que nos dá diretrizes, e fazer um planejamento com os secretários para definir quais são as prioridades.

Então não tem ingerência nas secretarias?

Não, é uma discussão conjunta, porque não posso impor a outra secretaria que ela faça se ela não concordar. É uma discussão de convencimento. Elencar quais são as prioridades e quais são os nossos recursos. E que a gente possa buscar cada vez mais recursos fora do tesouro municipal. A secretaria de Planejamento vai fazer uma forte captação de recursos, colaborar na elaboração de projetos, fazer com que os gargalos que existam dentro das secretarias sejam resolvidos, buscar diluir a falta, muitas vezes, de capacitação.

Osasco perdeu muitos recursos nos últimos anos por falta de projetos?

Acho que isso é imensurável. Se eu tenho bons projetos, consigo trazer recursos. Não adianta a secretaria de Habitação, que tem ótimos técnicos, trazer todos os recursos a que Osasco tem direito, se a Promoção Social, que também pode trazer recurso, não traz. Aí você vai ver, talvez a secretaria de Promoção Social não tenha técnicos que possam elaborar projetos. Nem sempre é ineficiência do secretário, mas de um conjunto de entraves. É preciso que cada gestor saiba qual o nível de responsabilidade dele.

Há um comentário de que Osasco está impedido de celebrar convênios com o governo federal. É fato isso?

É verdade, a gente espera que ontem tenha sido resolvido isso. Qualquer convênio que a gente faça com o governo federal é através de um sistema, chamado SICONV. Esse sistema eu entro na hora que lanço o projeto e depois com as contas, relatórios, tudo tem que estar lá dentro. Se eu esquecer alguma coisa o governo vai me notificando, mas muitas vezes essa coisa se perde. Nosso último problema é na Secretaria de Educação, referente a 2011, que a gente espera tenha sido resolvido ontem. Hoje temos quase 500 projetos lançados no SICONV que precisamos acompanhar, porque não é apenas ir buscar o recurso, ele tem que ser usado e prestado conta.

A sua passagem pela Secretaria de Trabalho serviu como laboratório para a Secretaria de Planejamento e Gestão?

Com certeza, não só a Secretaria de Trabalho, mas atuo nessa área de emprego e renda há 25 anos, e muito na construção de políticas públicas. Aqui em Osasco a gente teve esse privilégio porque começamos uma secretaria que não existia (Trabalho), com bastante dificuldade, e a gente tem uma percepção de que demos conta do recado. Hoje é uma referência nacional o que fizemos.

Teve uma passagem pelo governo federal também…

Sim. Eu brinco que devo ter alguma praga de parteira, porque eu vou, começo, depois troco de cargo e começo de novo. A minha vida inteira eu começo alguma coisa. Meu primeiro contato com governos de esquerda foi no governo [da ex-prefeita de São Paulo] Luíza Erundina. Depois fui para a montagem da secretaria de Trabalho do governo do estado, onde comecei a trabalhar com Marcio Pochmann. O governo do estado tinha desmontado a secretaria do Trabalho e nós montamos de novo. Depois fui para a CUT nacional montar um departamento de pesquisa, depois governo Marta Suplicy e então Osasco.

A secretaria vai fazer uma forte captação de recursos

Como está o processo de criação da Secretaria de Planejamento e Gestão?

Estamos caminhando, com o projeto de lei pronto. Já foi batido o martelo pelo chefe do Executivo e agora só depende dos trâmites legais. Vamos fazer uma conversa com a Câmara, para dizer porque a secretaria foi criada, o que e como vamos fazer. Não vamos só mandar o projeto para a Câmara. Queremos que haja clareza nos motivos que levaram a prefeitura de Osasco a retomar a parte de planejamento e gestão.

Existe uma estimativa de qual secretaria mais emplacou projetos nos últimos anos?

Sem dúvida as Secretarias de Habitação, de Obras e Trabalho.

Basicamente do governo federal ou há projetos também com o governo do estado?

Com o governo do estado tem algumas áreas que depois de muita labuta a gente vem se aproximando. Mas nosso grande parceiro é o governo federal. Temos feito boas coisas com o governo do estado, mas pode melhorar. Independente da coloração partidária, isso é um direito do cidadão.

Os parlamentares da região ajudam nesse contato com os governos federal e estadual?

São importantes, mas não podemos depender apenas deles. O parlamentar é eleito pela região e é sempre bom poder contar, mas é obrigação do chefe do Executivo saber onde está o recurso, buscar o recurso e, se precisar, ir atrás do parlamentar.

A Secretaria vai poder ajudar para que obras não atrasem ou sejam inauguradas com problemas, como ocorre com a calçada da rua Primitiva Vianco, por exemplo?

A gestão é acompanhar o que planejamos e ver se aquilo está acontecendo no prazo. Criar cronogramas e acompanhar se a obra está andando. Claro que o Calçadão, a Primitiva, nós temos ali uma infelicidade da empresa que foi contratada e fez o serviço com uma qualidade questionável. Mas isso a gente não pode prever. Nós contratamos pedreiro para nossa casa e também temos problemas. Então vamos atrás da empresa que fez e mandar refazer. Nós temos que dar uma resposta ao munícipe.

Quais são os projetos prioritários?

Temos um conjunto de projetos prioritários. A ideia é que a gente apresente no segundo semestre à sociedade o que elencamos e vamos trabalhar firmemente para que isso aconteça.

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