Preso desde terça-feira, 4, no presídio da Papuda, em Brasília, após ter sido condenado na Ação Penal 470, o “mensalão”, o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) resiste em ceder à pressão de lideranças petistas e renunciar ao mandato. Com isso, deve ser aberto um processo de cassação do mandato do petista na Câmara dos Deputados, provavelmente na semana que vem.
Lideranças do PT avaliam que o processo de cassação de João Paulo desgastará ainda mais o partido em um ano eleitoral. Os outros três deputados presos no mensalão – José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) – renunciaram a seus cargos.
“Não temo enfrentar um novo julgamento na Câmara”
Em carta aberta publicada pouco antes de ser preso (leia trecho na página 2), João Paulo declarou: “Não temo enfrentar, se for necessário, um novo julgamento na Câmara dos Deputados. Deste caso, já fui absolvido pelo plenário da Casa e nas urnas, em duas eleições, em disputas (2006 e 2010) marcadas pelo uso deslavado e leviano do chamado mensalão contra o PT”.
“Estou preparado para o legítimo julgamento do plenário da Câmara. Onde provarei, novamente, que não pratiquei nenhuma irregularidade, sendo inocente em relação aos crimes dos quais sou acusado”, afirmou o deputado no texto.
Como João Paulo começa a cumprir pena em regime semiaberto (leia abaixo), que permite a saída dos presos durante o dia para estudar ou trabalhar, ele pretende continuar exercendo o mandato e participando das sessões da Câmara no período diurno, afirmou, na quarta, 5, o advogado dele, Alberto Toron.
“Termômetro” e voto aberto
Até a tarde desta quinta-feira, 6, a postura de João Paulo sobre a possível renúncia permanecia a mesma, segundo um dos interlocutores do deputado, o secretário de Indústria, Comércio e Abastecimento de Osasco, Gelso de Lima. “Neste momento, a ideia é não renunciar”.
No entanto, Gelso de Lima ressalva: “A perspectiva é não renunciar, mas, evidentemente, ele vai ver o ‘termômetro’ da Câmara”.
Quando João Paulo foi absolvido no plenário da Câmara das acusações de envolvimento no “mensalão”, em 2006, o voto era secreto. Agora, com João Paulo preso e votação aberta, é maior a pressão nos parlamentares pela cassação do petista.
Mesmo assim, o vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), chegou a avaliar, no fim de janeiro, que, caso enfrente o processo de cassação, o correligionário será absolvido: “João Paulo é muito respeitado aqui. Ele foi presidente da Câmara e goza de muito prestígio”. A perda do mandato tornaria o parlamentar inelegível por oito anos.
Pena inicial é de seis anos e quatro meses
Condenado pelos crimes de peculato, corrupção ativa e lavagem de dinheiro a nove anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, João Paulo começa a cumprir pena de seis anos e quatro meses, no semiaberto.
Isso porque o parlamentar ainda aguarda julgamento de recurso para reverter a condenação de três anos pelo crime de lavagem de dinheiro. O deputado se diz inocente de todas as acusações.
