O Procon-SP e a Secretaria Extraordinária de Defesa do Consumidor já aplicaram mais de R$ 3 milhões em multas por prática de preços abusivos desde o início da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Os setores que mais receberam autuações foram as farmácias, com multas em torno de R$ 2,3 milhões, e os supermercados, multados em cerca de R$ 800 mil. Até o momento, foram autuados 34 fornecedores no total, sendo 12 supermercados, 12 farmácias, 8 revendedores de gás e mais dois estabelecimentos comerciais.
O Procon-SP fiscalizou, nos últimos 40 dias, 2.933 farmácias, supermercados, hipermercados e outros estabelecimentos de 188 cidades do estado. Destes, 2.651 locais, representando 90% do total, foram notificados a apresentarem notas fiscais de venda ao consumidor final e de compra junto aos seus fornecedores de álcool em gel e máscaras para verificação de eventual aumento abusivo sem justa causa.
As multas são aplicadas por meio de processo administrativo e todas as empresas têm o direito à defesa, conforme previsão legal, segundo o órgão fiscalizador.
“O trabalho do Procon-SP não vai parar. A fiscalização e aplicação de multas são essenciais para garantir as boas práticas no mercado de consumo. A população tem que ser protegida de aumentos abusivos de itens essenciais neste momento de pandemia”, declara Fernando Capez, Secretário de Defesa do Consumidor.
O aumento injustificado de preços está em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor e os fornecedores que estiverem incorrendo nesta prática e prejudicando a população são multados.
Denúncias e reclamações
Já foram registradas mais de 2.500 denúncias de preços abusivos de álcool em gel e outros itens por meio das redes sociais do órgão. De março até 11 de maio, houve um aumento de 950% nos relatos de preços abusivos, que passou de 247 denúncias em 16 de março, para 2.595 em 11 de maio.
Mais de 14 mil consumidores procuraram a instituição em razão da covid-19. ?São pedidos de orientação, dúvidas, denúncias e reclamações.
Denuncie
O @proconsp disponibiliza canais de atendimentos à distância para receber denúncias, intermediar conflitos e orientar os consumidores, via site (www.procon.sp.gov.br), aplicativo – disponível para Android e iOS – ou via redes sociais, marcando @proconsp, indicando o endereço ou site do estabelecimento.
