Nesta semana, carros de som anunciaram estado de greve dos professores particulares de Osasco. O motivo é, segundo o Sindicato dos Professores de Osasco (SINProOsasco), a falta de negociação na convenção coletiva com o sindicato patronal, o SIEEESP.
A última Convenção Coletiva de Trabalho, acordada entre sindicatos de professores de escolas particulares de São Paulo e o SIEEESP (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo) chegou ao fim no dia 28 de março de 2018. No momento, a categoria entrou com o dissídio coletivo.
O SINProOsasco destacou algumas propostas marcadas pelo patronal e que a categoria é contra:
– fim da garantia semestral, para profissionais com menos de 5 anos na escola;
– redução de duas para uma só bolsa de estudo para os filhos;
– redução do recesso de 30 para 20 dias;
– introdução do banco de horas e compensação de feriado (para nunca mais pagar horas extras, nem janelas);
– fim da complementação salarial durante a licença médica;
– exclusão da cláusula de garantia do pagamento do recesso, quando o professor pede demissão em dezembro;
– mudanças nas cláusulas que asseguram isonomia salarial e proíbem a escola de contratar professor por salários mais baixos;
– aumento da duração da hora-aula para mais de 50 minutos (na prática, uma redução brutal de salários!);
– fim do limite da jornada de mensalista;
– parcelamento das férias coletivas;
– não pagamento do recesso ao professor demitido no fim do ano;
– demissão sem pagamento de aviso prévio e multa se atrasar a homologação;
– pagamento de indenização apenas a demitidos com mais de 60 anos (hoje o limite é de 50 anos);
– isenção da escola de justificar demissão por justa causa;
– possibilidade de redução de salário e carga horária, sem consentimento;
– redução da garantia do emprego ao professor em vias de se aposentar.
No momento, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) está mediando o acordo, sendo que ainda é possível uma comunicação entre as entidades antes da culminação em uma greve, de fato.
