O relator do projeto das medidas contra a corrupção (PL 4850/16), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), anunciou que o dia seria dedicado à discussão de seu parecer e que a votação ficaria para a próxima terça-feira, 22.
Lorenzoni falou sobre a retirada da polêmica proposta da Medida 18, que permitia que juízes e procuradores respondessem por crime de responsabilidade em situações como abuso de poder ou falta de decoro.
“Como a proposta estava muito aberta e poderia dar curso a manobras de parte do Congresso, de calar e confrontar magistrados e procuradores, aceitamos a argumentação e retiramos”, declarou o relator.
A Medida 18 vinha sendo uma das principais polêmicas do projeto sobre corrupção. “Os procuradores são fundamentais [no combate à corrupção]. Não podemos criminalizá-los, mas é fato que hoje eles estão acima da lei normal”, declarou o deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA).
Entre as medidas incluídas no projeto estão a criminalização do caixa 2, com responsabilização tanto do receptor quanto do doador e a responsabilização de agentes partidários e partidos políticos. (Com Agência Brasil)
