Início Brasil Projeto prevê multa para quem estacionar em frente a rampas de cadeirantes

Projeto prevê multa para quem estacionar em frente a rampas de cadeirantes

1
estacionar rampa cadeirante - Agência Senado

O Projeto de Lei 4414/19 altera o Código de Trânsito Brasileiro para prever multa ao motorista que estacionar em frente a rampas destinadas a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

publicidade

Além da multa, o motorista ficará sujeito à remoção do veículo e levará quatro pontos na carteira de habilitação (infração média), se a proposta virar lei. Atualmente, o código prevê punição apenas para quem estaciona em rampa destinada à entrada ou saída de veículos.

O deputado Valdevan Noventa (PSC-SE), autor do projeto, disse que é cada vez mais comum encontrar automóveis estacionados de modo irregular ao longo das vias de circulação de pedestres.

publicidade

“Se para as pessoas sem problemas de mobilidade a obstrução de um ponto de acesso já causa transtorno, a situação fica ainda mais complicada para os usuários de cadeira de rodas, ou de qualquer outro equipamento auxiliar”, afirmou.

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Viação e Transportes; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara Notícias

publicidade

1 COMENTÁRIO

  1. Já não era sem tempo!!! E deveria ser infração gravíssima! Falta respeito com. Cidadão normal e muito mais ainda para os com dificuldade de mobilidade física, visual etc que sempre são os mais prejudicados e desrespeitados .

DEIXE UM COMENTÁRIO

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Artigo anteriorGCM estoura “casa da droga” no Jardim Padroeira
Próximo artigo“É de dar dó”, diz Joelma sobre fase de Ximbinha