Tramita na Câmara Municipal de Osasco um projeto de lei (PL) que visa obrigar a realização de exames de vista em todos os alunos do município no início do ano letivo.
De acordo, com o PL 59/2018, de autoria do vereador Antonio Aparecido Toniolo (PCdoB), “a realização dos exames oftalmológicos caberá à Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde, que disponibilizará ambulatórios de oftalmologia adequados nas Unidades de Saúde, para melhor atendimento aos alunos, com a finalidade de detectar a deficiência visual no período escolar”.
O resultado do exame seria informado aos pais e anexo à documentação escolar do aluno. Se houver problemas na visão, o estudante deverá ser encaminhado para tratamento médico.
Toniolo afirma na Justificativa do projeto que o objetivo é “oferecer às crianças condições de avaliação de suas capacidades visuais, considerando que uma série de problemas relacionados ao rendimento escolar tem relação direta com problemas de visão do aluno”.
Ele argumenta ainda que “estimativas mostram que cerca de 20% das crianças apresentam alguma disfunção visual e, mais grave ainda, 80% dos casos de maus resultados escolares tem ligação com problemas de visão”.
Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito.
