O diretório estadual do PT divulgou nota defendendo o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), que foi condenado na Ação Penal 470, o “mensalão”, e está prestes a ser preso desde a tarde de segunda-feira, 6, quando foi determinado o início do cumprimento de sua pena. No entanto, ainda não foi expedido mandado de prisão. O parlamentar deve se entregar à Polícia Federal na tarde desta terça-feira, 7.
“Trata-se do ato final de um processo viciado e de um julgamento espectaculoso e midiático que ignorou princípios basilares do direito, como o duplo grau de jurisdição e a ampla defesa, bem como deixou de avaliar as provas apresentadas pelas defesas”, diz o texto divulgado pelo PT-SP.
Após ser condenado, João Paulo negou por diversas vezes que renunciaria ao mandato, mas a possibilidade voltou a ser especulada após a prisão ser decretada.
O deputado foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. No mês passado, ele lançou uma revista na Câmara dos Deputados em que rebate as acusações que geraram sua condenação.
“A AP 470 contém barbaridades que extrapolam os limites do bom senso. É uma farsa completa, uma farsa teatral e o que a revista tenta mostrar hoje é uma parte desta farsa”, afirmou, na época, o deputado. Ele também declarou que o presidente do STF, Joaquim Barbosa, ignorou provas que o inocentam. “É um ministro que trabalha com informações seletivas”.
“Quem me conhece sabe do meu coração e o que eu faço e quem não me conhece, peço que possam me conhecer e saber a verdade desta história e a verdade sobre esta ação”, afirmou João Paulo na ocasião.
“O PT continuará a denunciar o caráter político do julgamento da Ação Penal 470 e a execução das penas em desacordo com os termos da condenação”, continua a nota. “Estamos certos de que nenhum dos companheiros presos se apropriou de recursos públicos nem se enriqueceu ilicitamente e que a inocência de todos eles será um dia reconhecida, ainda que tardiamente”.
Leia a íntegra da nota do PT-SP sobre a decretação de prisão de João Paulo:
“Com a mesma indignação que recebemos a notícia da prisão injusta de três de nossos companheiros em 15 de novembro, recebemos hoje a notícia da igualmente injusta decretação da prisão do Deputado João Paulo Cunha.
Trata-se do ato final de um processo viciado e de um julgamento espectaculoso e midiático que ignorou princípios basilares do direito, como o duplo grau de jurisdição e a ampla defesa, bem como deixou de avaliar as provas apresentadas pelas defesas.
O PT continuará a denunciar o caráter político do julgamento da Ação Penal 470 e a execução das penas em desacordo com os termos da condenação. Estamos certos de que nenhum dos companheiros presos se apropriou de recursos públicos nem se enriqueceu ilicitamente e que a inocência de todos eles será um dia reconhecida, ainda que tardiamente”.
