Racismo agora também é caso de Procon

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racismo negro
Reprodução

O Procon-SP agora também vai receber denúncias e atuar no combate ao racismo nas relações de consumo. A organização e a Universidade Zumbi dos Palmares assinam na tarde desta terça-feira (9) um termo de compromisso voluntário com o objetivo de fortalecer ações de prevenção e fiscalização de práticas discriminatórias.

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“O Procon Racial tem origem na constatação de que, também nas relações de consumo, existe um racismo dissimulado. Essa discriminação, que acontece no comércio e na prestação dos serviços, manifesta-se na hostilidade das ações dos seguranças, na recusa em atender o cliente etc.”, afirma o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez.

A parceria entre as instituições prevê a criação de um canal específico para denúncias no site do Procon-SP, a formação de um núcleo de combate ao racismo na Diretoria de Fiscalização – com viaturas e fiscais próprios – além do apoio e incentivo aos Procons Municipais conveniados para as ações de fiscalização locais.

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À instituição de ensino superior caberá fornecer as informações para que a equipe do órgão de defesa do consumidor desenvolva os trabalhos relacionados ao tema. A Universidade também dará atendimento jurídico e psicológico aos consumidores vítimas de discriminação nas relações de consumo.

O Procon-SP irá produzir cartilhas de orientação voltadas a consumidores e fornecedores abordando direitos, deveres e procedimentos que devem ser adotados ou evitados para o fortalecimento do combate à discriminação racial nas relações de consumo. Também serão desenvolvidos cursos, palestras e eventos.“Esse convênio, firmado após diversas reuniões entre Procon-SP e Universidade Zumbi dos Palmares, pretende fazer cumprir um dos objetivos nacionais da República Federativa do Brasil que é o combate a toda e qualquer forma de preconceito”, explica Capez.

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Em pesquisa realizada em julho de 2019 com objetivo de identificar os consumidores que sofreram algum tipo de discriminação ao estabelecer ou tentar estabelecer uma relação de consumo, o Procon-SP constatou que os entrevistados que se declararam da cor preta foram os mais discriminados. Mais de 65% das pessoas que se classificaram como da cor preta declararam ter sofrido discriminação.

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