O Procon-SP agora também vai receber denúncias e atuar no combate ao racismo nas relações de consumo. A organização e a Universidade Zumbi dos Palmares assinam na tarde desta terça-feira (9) um termo de compromisso voluntário com o objetivo de fortalecer ações de prevenção e fiscalização de práticas discriminatórias.
“O Procon Racial tem origem na constatação de que, também nas relações de consumo, existe um racismo dissimulado. Essa discriminação, que acontece no comércio e na prestação dos serviços, manifesta-se na hostilidade das ações dos seguranças, na recusa em atender o cliente etc.”, afirma o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez.
A parceria entre as instituições prevê a criação de um canal específico para denúncias no site do Procon-SP, a formação de um núcleo de combate ao racismo na Diretoria de Fiscalização – com viaturas e fiscais próprios – além do apoio e incentivo aos Procons Municipais conveniados para as ações de fiscalização locais.
À instituição de ensino superior caberá fornecer as informações para que a equipe do órgão de defesa do consumidor desenvolva os trabalhos relacionados ao tema. A Universidade também dará atendimento jurídico e psicológico aos consumidores vítimas de discriminação nas relações de consumo.
O Procon-SP irá produzir cartilhas de orientação voltadas a consumidores e fornecedores abordando direitos, deveres e procedimentos que devem ser adotados ou evitados para o fortalecimento do combate à discriminação racial nas relações de consumo. Também serão desenvolvidos cursos, palestras e eventos.“Esse convênio, firmado após diversas reuniões entre Procon-SP e Universidade Zumbi dos Palmares, pretende fazer cumprir um dos objetivos nacionais da República Federativa do Brasil que é o combate a toda e qualquer forma de preconceito”, explica Capez.
Em pesquisa realizada em julho de 2019 com objetivo de identificar os consumidores que sofreram algum tipo de discriminação ao estabelecer ou tentar estabelecer uma relação de consumo, o Procon-SP constatou que os entrevistados que se declararam da cor preta foram os mais discriminados. Mais de 65% das pessoas que se classificaram como da cor preta declararam ter sofrido discriminação.
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