Reforma no Judiciário em debate

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* Mário José Mariano (Marinho)

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Nas últimas semanas houve uma forte movimentação do Judiciário da Comarca de Osasco no sentido de demonstrar o interesse em resolver os problemas denunciados pela Apatej (Associação Paulista dos Técnicos Judiciários), e repercutidos em vários jornais da região, onde a falta de infraestrutura e precariedade em prédios que abrigam as Varas da Fazenda e da Família no município vieram a público.

Salas abarrotadas de processos e até um elevador quebrado que servia de arquivo de processos judiciais no anexo fiscal do Fórum foram mostrados na imprensa. O risco de incêndio iminente fez com que a prefeitura de Osasco agisse rapidamente, enviando equipe para fazer uma vistoria no imóvel, que é alugado pelo município e cedido ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) por meio de uma parceria.

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O problema, logicamente, respingou no Fórum de Osasco. Há mais de 10 anos a prefeitura cedeu um terreno para a construção de um novo prédio para abrigar o órgão do Poder Judiciário da cidade, e as obras só foram iniciadas pelo governo do Estado em 2009, para logo em seguida paralisarem e só retomarem agora no mês de abril, em um momento de forte pressão para que uma solução fosse dada.

O saldo dessa mobilização feita pelos servidores do Judiciário foi positivo. As obras do Fórum foram retomadas, e o prazo para a conclusão é de 33 meses, contando a partir deste mês, sendo 20 meses para a construção do prédio e 13 para a reforma do imóvel atual. Além disso, uma comissão de juízes de Osasco esteve em audiência com o presidente do TJ, Ivan Sartori, onde discutiram as demandas da Comarca. Informações extraoficiais dão conta de que Sartori teria autorizado a busca por um novo imóvel para abrigar as Varas osasquenses da Fazenda e da Família.

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A questão da infraestrutura física para o bom desempenho das funções do Poder Judiciário é apenas mais um dos muitos itens que são objetos de luta da categoria e fazem parte da pauta de reivindicações dos servidores. Somente atendendo às demandas históricas desse setor é que daremos um acesso eficiente à Justiça para todos.

*Mário José Mariano, o Marinho, é presidente da Apatej.

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